WESLEY NEWCOMB HOHFELD AND THE FUNDAMENTAL LEGAL CONCEPTIONS

• Main Author: DANIEL BRANTES FERREIRA
• Other Authors: ADRIAN VARJAO SGARBI
• Language: Portuguese
• Published: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO 2007
• Online Access: http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=10595@1; http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=10595@2

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR === A dissertação tem por objetivo analisar e expor a teoria de Wesley Newcomb Hohfeld, sendo assim, trata-se de um corte metodológico e de uma análise puramente autoral. Nesse sentido, a primeira parte do trabalho traz uma biografia do autor para assim situar o leitor no contexto em que sua teoria foi elaborada. O segundo capítulo adentra no cerne de sua teoria, ou seja, nos conceitos fundamentais do Direito, sua principal contribuição para a teoria geral do Direito. A terceira parte do trabalho visa diferenciar, através da aplicação dos conceitos fundamentais do Direito, direitos in rem e direitos in personam, termos que sempre geraram confusão para os juristas. O quarto capítulo, por sua vez, trará críticas que alguns autores fizeram à teoria do autor. A conclusão tentará demonstrar os pontos positivos e negativos da teoria de Hohfeld dando fechamento ao trabalho. === The present work has as its main purpose to analyze and expose Wesley`s Newcomb Hohfeld theory, so the methodology used is purely authorial. Thus, the first part of the research brings the author`s biography in order to situate the reader in the theory`s elaboration context. The second chapter is about Hohfeld`s fundamental legal conceptions, his main contribution to the general law theory. The third part seeks to distinguish, applying the fundamental legal conceptions presented afore, the concepts of right in rem and right in personam, phrases that have always been confusing to jurists. Moreover, the fourth chapter will bring some critics made by important authors to Hohfeld`s theory. Furthermore, in the conclusion there will be made an attempt to expose the positive and negative topics in Hohfeld`s theory as a closure to the research.