| Summary: | Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink === Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. === Atualmente, a política nacional de desenvolvimento pesqueiro está vivenciando o que poderíamos chamar de mudanças do paradigma produtivo-espacial, orientada por narrativas de profissionalização e modernização do setor na ótica da revolução azul, gradualmente esvaziando (ou reestruturando) o apoio institucional à pesca extrativista de pequena escala. A presente dissertação, de cunho teórico-metodológico, tem quatro objetivos, a saber: a) mapear a economia política do setor pesqueiro na escala global e nacional, dentro da perspectiva do regime alimentar global; b) resgatar a atuação e (re)organização do estado no âmbito da pesca (1960-2012) perante à mudança do paradigma produtivo; c) relacionar as vertentes teóricas dominantes que discursam sobre a atuação do estado no setor pesqueiro; e d) discursar sobre as possíveis lacunas no tratamento de categorias de espacialidade, institucionalidade e escalaridade, nos estudos voltados ao setor pesqueiro, considerando as dinâmicas expostas. A dissertação argumenta que a atuação do estado no âmbito da pesca sofreu movimentos de (re)escalonamento durante a sua trajetória institucional, seja por um movimento pra cima, visando a integração das cadeias produtivas ao regime alimentar global, ou para baixo, na perspectiva da descentralização, em busca da pactuação social na gestão compartilhada dos recursos naturais e/ou articulação territorial, com o intuito de otimizar as cadeias produtivas da pesca. Argumentar-se-á que, para entender a trajetória histórico-institucional mais ampla e transescalar do Estado desenvolvimentista brasileiro no âmbito da pesca, é importante aplicar categorias de análise que vão além da escala local. Na tentativa de preencher esta lacuna teórico-conceitual, a dissertação busca provocar uma reflexão crítica sobre a possível contribuição de categorias de análise emprestadas da escola da regulação e da geografia crítica ao setor pesqueiro: espacialidade, institucionalidade e escalaridade do estado desenvolvimentista. A conclusão deságua no esboço de duas possíveis hipóteses que podem servir para nortear a aplicação dessas categorias a futuros estudos empíricos sobre o desenvolvimento pesqueiro.
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