Áreas inaptas à urbanização : um estudo de tipologia e gestão no ABC Paulista

• Main Author: Costa, Eric Augusto Caravaggio da
• Other Authors: Nogueira, Fernando Rocha
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: 2018
• Subjects: PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA; ADMINISTRAÇÃO DE RISCO; CARTOGRAFIA GEOTÉCNICA; URBAN PLANNING AND MANAGEMENT; RISK MANAGEMENT; GEOTECHNICAL CARTOGRAPHY; PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO - UFABC
• Online Access: http://www.biblioteca.ufabc.edu.brhttp://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=110490

Orientador: Prof. Dr. Fernando Rocha Nogueira === Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018. === Com a promulgação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) em 2012, a carta geotécnica se tornou instrumento obrigatório a ser considerado no planejamento urbano de municípios suscetíveis a desastres naturais, indicando áreas inaptas à urbanização. A indicação da inaptidão, porém, precisa ser acompanhada de indicações do uso e ocupação que se pretende estimular, e de estratégias para gestão das áreas inaptas, voltadas a inibir sua ocupação inadequada. Conectada a essa problemática, esta dissertação tem como objetivo contribuir para um melhor tratamento e gestão das áreas inaptas à urbanização, no âmbito do planejamento e gestão das cidades, tipificando essas áreas, delimitadas pela Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização Frente a Desastres Naturais do município de São Bernardo do Campo. Analisando-se possibilidades de uso e ocupação para diferentes tipologias de áreas inaptas identificadas na região, procura contribuir para a melhoria da regulação, uso, gestão e fiscalização das áreas inaptas à urbanização. Tomando como pressuposto inicial a existência de cinco fatores-chave para essa tipificação (titularidade; forma e tamanho da área; presença, área de cobertura e tipo de vegetação; proximidade de área já urbanizada; e tipo de inaptidão), sua ratificação foi factível através de entrevistas com gestores ligados à temática. Dessa forma, foi possível produzir um conjunto de tipologia e diretrizes para essas áreas, divididas em oito classes para as áreas públicas municipais e quatro classes para as áreas de posse privada. Como conclusão, esse trabalho aponta caminhos para uma melhor gestão das áreas inaptas à urbanização, em especial à possibilidades de sua utilização dentro do panorama da Região Metropolitana de São Paulo, indicando também melhorias e possibilidades de aperfeiçoamento do instrumento proposto. === With the promulgation of the National Protection and Civil Defense Policy (PNPDEC) in 2012, the geotechnical mapping became an obligatory instrument to be considered in the urban planning of municipalities susceptible to natural disasters, indicating areas that are not suitable for urbanization. The indication of the disability, however, needs to be accompanied by indications of the use and occupation to be stimulated, and strategies to manage the unfit areas, aimed at inhibiting their inappropriate occupation. Connected to this problem, this dissertation aim to contribute to a better treatment and management of these areas unfit for urbanization in the planning and management of cities, typifying these areas, delimited by the Geotechnical Map of Aptitude to Urbanization in the city of São Bernardo do Campo. Analyzing possibilities of use and occupation for for different typologies of unfit areas identified in the region, it seeks to contribute to the improvement of the regulation, use, management and control of the areas unfit for urbanization. Taking as an initial assumption the existence of five key factors for this typification (ownership, form and size of area, presence, area of cover and type of vegetation, proximity to already urbanized area, and type of disability), its ratification was feasible through interviews with managers related to the theme. Thus, it was possible to produce a set of typology and guidelines for these areas, divided into eight classes for the municipal public areas and four classes for the private ownership areas. As a conclusion, this work points out ways to better manage the areas unfit for urbanization, especially the possibilities of its use within the panorama of the Metropolitan Region of São Paulo, also indicating improvements and possibilities of improvement of the proposed instrument.