Summary: | Orientador: Prof. Dr. Arilson da Silva Favareto === Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, São Bernardo do Campo, 2018. === A literatura voltada à construção de Usinas Hidrelétricas (UHEs) é ampla, mas peca por
normalmente tomar o território que a recebe como um mero receptor no processo de sua
entrada, tendo seu foco em grande parte nos impactos negativos e no curto prazo. Esta
pesquisa apresenta uma abordagem na qual o território é compreendido como capaz de
refratar e absorver determinados efeitos desta infraestrutura, ou seja, busca-se compreender de que forma se dá a relação entre o território e a UHE. O princípio que norteia esta pesquisa é o de que a configuração do território tem peso fundamental, uma vez que a dimensão e a
diversidade de agentes nas coalizões locais pode influenciar a forma como esta relação será
estabelecida, e isso depende do quão restrita é a liberdade de agência e, assim, da participação social. A pesquisa foi conduzida nos territórios do Sertão do São Francisco, onde está instalada da UHE Sobradinho, e no Alto Uruguai, onde está a UHE Machadinho. A escolha destes territórios se deu pelo fato de que suas propostas de entrada de UHE ocorreram em um período muito próximo, e por possuírem trajetórias profundamente distintas. Foram realizados um movimento diacrônico, com vistas a caracterizar a configuração de cada território antes da entrada de sua UHE, como seu deu esse processo, e a configuração atual de cada um destes territórios, e um movimento sincrônico, com o propósito de comparar os resultados dos processos de entrada das UHEs entre os territórios. Os resultados indicam que no caso do Sertão do São Francisco, onde a configuração territorial era de grande concentração de poder, houve a formação de coalizões restritas, sendo a participação social dos atingidos suprimida, resultando na apropriação das oportunidades econômicas, sociais e políticas por parte de pequenos grupos, e o ônus sofridos pelos agentes com menor poder. No outro extremo, no Alto Uruguai a configuração territorial apresentava uma maior desconcentração de poder, o que permitiu a formação de uma ampla coalizão, o que tendo como resultados a diminuição dos efeitos negativos, e as oportunidades econômicas, sociais e políticas menos concentradas. === The scientific production about the construction of hydropower plants (HPPs) is broad, but it
often fails by considering the territory that receives the infrastructure as a mere receptor in the process of its entry, focusing on the negative impacts and in short term. This research presents an approach in which the territory is understood as capable of refracting and absorbing certain effects of this infrastructure, that is, it seeks to understand how the relationship between the territory and the HPP occurs. The guiding principle of this research is that the territorial configurarion is fundamental because of the size and the diversity of agents in the local coalitions can influence how this relationship will be estabilished, and that depends on how restricted the freedom of agency is, and thus of social participation. The research was conducted in the territories of the Sertão do São Francisco, where it is installed the Sobradinho HPP, and in Alto Uruguai, where the HPP Machadinho is located. The choice of these territories was due to the fact that their proposals for the construction of the HPP occurred in a very near period, and because they have trajectories with deep differences. A diachronic movement was carried out in order to characterize the configuration of each territory before the entrance of its HPP, how this process occured, and the current
configuration of each one, and a synchronic movement, with the aim of comparing the results
of the processes of entry of the HPPs between the territories. The results shows that in the
case of the Sertão do São Francisco, where the territorial configuration was of a big
concentration of power, there was the formation of restricted coalitions, with the social
participation of those affected being suppressed, resulting in the appropriation of economic,
social and political opportunities by small groups, and the burden suffered by agents with less power. At the other extreme, in the Alto Uruguai the territorial configuration presented a
bigger deconcentration of power, which allowed the formation of a broader coalition, which
results in the reduction of negative effects, and the less concentrated economic, social and
political opportunities.
|