Imbricações entre trabalho decente e população trans : uma análise do programa TransCidadania (2015-2016)

• Main Author: Suárez, Lucy Victoria Ojeda
• Other Authors: Martinez, Elias David Morales
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: 2018
• Subjects: TRANS; TRABALHO DECENTE; TRANSCIDADANIA; POLÍTICAS PÚBLICAS; DECENTE WORK; PUBLIC POLICY; PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - UFABC
• Online Access: http://www.biblioteca.ufabc.edu.brhttp://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=110397

Orientador: Prof. Dr. Elias David Morales Martínez === Coorientador: Prof. Dr. Freddy Jesús Ruiz Herrera === Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, São Bernardo do Campo, 2018. === Esta pesquisa teve como objetivo principal analisar as imbricações entre trabalho decente e população trans, por meio do estudo do programa TransCidadania implementado na cidade de São Paulo nos anos 2015 e 2016. Isso foi possível por meio da discussão teórica dos diferentes entrelaçamentos entre a teoria queer, o direito ao trabalho, o trabalho sexual e as pessoas trans; a identificação das noções de Trabalho Decente e a implementação do conceito dentro das narrativas trans; e a avaliação do programa TransCidadania à luz da teoria do Trabalho Decente. Para cumprir com esses objetivos, foram utilizadas a estratégia de avaliação qualitativa e a perspectiva de observação participante, assim como as abordagens metodológicas de estudo de caso e avaliação de políticas públicas. Durante a revisão bibliográfica do quadro teórico, abordou-se o debate entre essencialismo e construtivismo das identidades trans; a teoria queer decolonial; as tecnologias de poder de Foucault; as teorias do sujeito e performatividade de Butler; as implicações da corporeidade trans na esfera do trabalho em geral; e o trabalho sexual em particular. Também foram estudadas as noções do trabalho decente no que diz respeito à relação com a informalidade, às pessoas LGBTIQ+ e ao trabalho sexual, além de estabelecer as convergências entre os pilares do Trabalho Decente com as narrativas trans. Para assim, no terceiro capítulo, avaliar o projeto do programa TransCidadania a partir da inclusão dos elementos do conceito do trabalho decente no desenho, teorização e estrutura programática dessa política pública municipal. Concluímos que, o programa TransCidadania corresponde enormemente com as recomendações da OIT no que diz respeito à melhora das condições que propiciem o acesso e permanência das pessoas trans em situação de vulnerabilidade ao Trabalho Decente. === This research had as main objective to analyse the imbrications between decent work and trans people, through the study of the program TransCidadania implemented in São Paulo in 2015-2016. This, through the theoretical discussion of the different interweaving between queer theory, the right to work, sex work and trans people; the identification of Decent work's notions and the implementation of the concept within trans narratives; and the evaluation of the TransCidadania program implemented in São Paulo during the years 2015 and 2016 in light of the theory of Decent work. To fulfil these objectives, the qualitative evaluation strategy and the perspective of participant observation were used, as well as the methodological approaches of case study and evaluation of public policies. During the bibliographic review of the theoretical framework, the debate between essentialism and constructivism of trans identities, queer decolonial theory, Foucault's power technologies, Butler's subject and performativity theories, and the implications of trans corporeity in the sphere of work in general, and sex work in particular, was discussed. Also, the notions of decent work were studied in terms of its relationship with informality, LGBTIQ + persons and sex work, as well as establishing the connexion between the pillars of Decent work and trans narratives. Thus, in the third chapter, the project of TransCidadania's program was evaluated around the inclusion of the elements from the concept of decent work in the design, theorization and programmatic structure of this municipal public policy. In conclusion, the TransCidadania program is in line with the recommendations of the ILO, regarding the improvement of the conditions to access and permanence to Decent work for the people in vulnerability situations.