O Sistema Municipal de Ensino: uma análise histórica em Feira de Santana, no período de 1990 a 1998

• Main Author: Castro, Selma Barros Daltro de
• Other Authors: Aragão, José Wellington Marinho de
• Language: Portuguese
• Published: 2013
• Subjects: Sistemas de ensino; Sistemas de escolas municipais; Educação e Estado; Escolas; Descentralização
• Online Access: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9021

106 f. === Submitted by Maria Auxiliadora Lopes ([e-mail]) on 2013-03-20T19:11:58Z No. of bitstreams: 1 Selma B. D. de Castro.pdf: 742447 bytes, checksum: bc070b553aa0df8dd95abf7c2282b8b2 (MD5) === Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes([e-mail]) on 2013-03-20T19:16:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Selma B. D. de Castro.pdf: 742447 bytes, checksum: bc070b553aa0df8dd95abf7c2282b8b2 (MD5) === Made available in DSpace on 2013-03-20T19:16:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Selma B. D. de Castro.pdf: 742447 bytes, checksum: bc070b553aa0df8dd95abf7c2282b8b2 (MD5) Previous issue date: 2011 === A elevação dos municípios à categoria de ente federado, com a Constituição Federal de1988, possibilitou a construção de novos modelos de gestão local, no âmbito educacional, com a perspectiva de organização de sistemas municipais de ensino. Tais sistemas deveriam ser construídos a partir dos princípios democráticos e da autonomia local. Em Feira de Santana, o sistema de ensino teve sua regulamentação legal iniciada no ano de 1990. Assim estudar a temática O Sistema Municipal de Ensino: uma análise histórica em Feira de Santana, no período de 1990 a 1998 é o propoósito deste trabalho que teve como pergunta de pesquisa: Como se deu o processo de construção do Sistema Municipal de Ensino de Feira de Santana? O objetivo geral foi desvelar o processo de construção do Sistema Municipal de Ensino de Feira de Santana. Os específicos foram a) analisar o binômio centralização e descentralização, contextualizado-o do ponto de vista político e histórico; b) analisar o conceito e os elementos constitutivos e competências do Sistema Municipal de Ensino; c) contextualizar a educação brasileira, baiana e feirense na década de 1990, relacionando criticamente o nacional, o regional e o local entre si; d) analisar os documentos que subsidiaram a criação do Sistema Municipal de Ensino; e) compreender a atuação dos diversos segmentos institucionais no processo de construção do Sistema Municipal de Ensino ao longo do período sob estudo, f) analisar o projeto político educacional instituído a partir da criação do Sistema Municipal de Ensino. O referencial teórico esteve fundamentado nos estudos de Romão (1992, 2000), Teixeira (1996), Oliveira (1999), Sari (2001), Sander (1993), Sari (2001), Saviani (2008), Silva (1999 e 2007), Boaventura (1996) e Faria e Souza (2003). A pesquisa foi do tipo históricoeducacional, com ênfase em pesquisa histórica de tempo presente e local. Foram utilizados documentos e relatos orais como fontes da pesquisa. Dentre os diversos resultados obtidos nesse estudo, foi possível revelar que a história da organização do sistema de ensino feirense evidencia uma concepção autoritária, centralizadora de pensar a educação, com raros momentos de consulta popular. Uma decisão de gabinete, construídas com poucas pessoas, com a ênfase incidindo sobre quem administra e sobre o órgão executor do sistema. === Salvador