A conversão religiosa como instrumento de tutela dos direitos fundamentais no conjunto penal de Jequié-Bahia
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T17:23:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Hilton de Miranda Gonçalves.pdf: 2446164 bytes, checksum: ce8d7c98ecbd6395ea0bbf0a7ee5b28b (MD5) === Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (...
Main Author: | Gonçalves, Hilton de Miranda |
---|---|
Other Authors: | Gomberg, Estélio |
Language: | Portuguese |
Published: |
Faculdade de Direito
2016
|
Subjects: | |
Online Access: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19725 |
Similar Items
-
A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo
by: Weingartner Neto, Jayme
Published: (2013) -
Do monopólio à livre concorrência : a liberdade religiosa no pensamento de Tavares Bastos (1839-1875) /
by: Chavante, Esdras Cordeiro.
Published: (2013) -
A liberdade religiosa das crianças e adolescentes na legalidade constitucional : o dirieto de decisão em situações subjetivas existenciais
by: Pontes, Luis Paulo dos Santos
Published: (2016) -
A tributação como instrumento de concretização dos direitos fundamentais
by: Marciano Buffon
Published: (2010-12-01) -
Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho: o dever de acomodação razoável no direito brasileiro
by: Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
Published: (2013)