A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstrução
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-14T17:40:53Z No. of bitstreams: 3 elementos pré-textuais vol. I.pdf: 191113 bytes, checksum: 1c0376ae3929d2a3186c5857bca38258 (MD5) Elementos pré-textuais vol. II.pdf: 106818 bytes, checksum: 42424dca30d87956938ac4dcb...
Main Author: | |
---|---|
Other Authors: | |
Language: | Portuguese |
Published: |
Faculdade de Direito
2016
|
Subjects: | |
Online Access: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18726 |
id |
ndltd-IBICT-oai-192.168.11-11-ri-18726 |
---|---|
record_format |
oai_dc |
collection |
NDLTD |
language |
Portuguese |
sources |
NDLTD |
topic |
Ciências Sociais Aplicadas Hermenêutica Jurídica Poder discricionário direitos humanos Direitos fundamentais Hermenêutica (Direito) Multiculturalismo |
spellingShingle |
Ciências Sociais Aplicadas Hermenêutica Jurídica Poder discricionário direitos humanos Direitos fundamentais Hermenêutica (Direito) Multiculturalismo Miguel, Daniel Oitaven Pamponet A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstrução |
description |
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-14T17:40:53Z
No. of bitstreams: 3
elementos pré-textuais vol. I.pdf: 191113 bytes, checksum: 1c0376ae3929d2a3186c5857bca38258 (MD5)
Elementos pré-textuais vol. II.pdf: 106818 bytes, checksum: 42424dca30d87956938ac4dcba1aedd4 (MD5)
texto tese direito Daniel Oitaven.pdf: 4559564 bytes, checksum: 31616e6b6eb5142c41899fc3211ee194 (MD5) === Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-14T17:44:07Z (GMT) No. of bitstreams: 3
elementos pré-textuais vol. I.pdf: 191113 bytes, checksum: 1c0376ae3929d2a3186c5857bca38258 (MD5)
Elementos pré-textuais vol. II.pdf: 106818 bytes, checksum: 42424dca30d87956938ac4dcba1aedd4 (MD5)
texto tese direito Daniel Oitaven.pdf: 4559564 bytes, checksum: 31616e6b6eb5142c41899fc3211ee194 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-03-14T17:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 3
elementos pré-textuais vol. I.pdf: 191113 bytes, checksum: 1c0376ae3929d2a3186c5857bca38258 (MD5)
Elementos pré-textuais vol. II.pdf: 106818 bytes, checksum: 42424dca30d87956938ac4dcba1aedd4 (MD5)
texto tese direito Daniel Oitaven.pdf: 4559564 bytes, checksum: 31616e6b6eb5142c41899fc3211ee194 (MD5) === Este trabalho tem como objetivo geral propor, à luz da paranóia mútua descrita por Teubner entre a autopoiese luhmanniana e a desconstrução derridariana, um modelo hermenêutico adequado ao enfrentamento dos intervalos vinculatividade/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo
no discurso dos direitos humanos em uma sociedade policontextural que apresenta crescentemente conflitos entre ordens jurídicas estatais e ordens jurídicas locais extraestatais. O escrito justifica-se e caracteriza-se como inovador ao pretender preencher a lacuna científica quanto ao seguinte problema de pesquisa: como pode ser estruturado um modelo hermenêutico descritivo-enquanto-normativo que, embora não sendo restrito à aporia
pluralista, ofereça uma abordagem integrada sobre as mencionadas aporias idônea a catalisar uma construtiva desconstrução dos típicos moldes mutuamente paranoicos das relações entre ordens jurídicas estatais e ordens jurídicas locais extraestatais? Assumiremos, como matriz “epistemológica”, a desconstrução derridariana, entendida esta de modo desconstrutivoconstrutivo
(Miriam Bankovsky), de maneira a viabilizar diálogos e entrecruzamentos que
desvelem tanto as deficiências quanto as potencialidades das vertentes de pensamento presentes em nosso referencial teórico, o qual congregará: tradições do pensamento jurídico que destacaram a dimensão empírica/sociológica do direito; e teses que podem ser lidas como
tentativas de revitalização de tais modelos, os quais, por sua vez, podem ser compreendidos como seus “ancestrais”. Nesse sentido, estabeleceremos elos entre: o realismo estadunidense e Esser, de modo a caracterizar o eixo compreensivo do modelo ora proposto; o realismo de Alf Ross e a teoria da argumentação de Peczenik – eixo analítico; o realismo axiológico
tridimensionalista de Miguel Reale e a hermenêutica diatópica de Panikkar e Boaventura Santos – eixo cultural; e entre, de um lado, a Jurisprudência Pragmática de Jhering e a Jurisprudência dos Interesses, e, de outro, o derridariano Douzinas – eixo político. Nosso referencial teórico também envolverá um metaeixo de análise, qual seja, a paranóia mútua
enxergada por Teubner entre a desconstrução derridariana e a autopoiese luhmanniana, vertentes que consideramos ter como ancestrais, respectivamente, o Direito Livre de Kantorowicz e a Livre Investigação Científica de Gény. Concluímos, em uma iterativa confirmação da nossa hipótese de trabalho, que um entrelaçamento hierárquico das quatro dimensões axiais e da dimensão meta-axial mencionadas é idôneo a caracterizar a demarcação dos intervalos vinculatividade/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de
justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo como tarefas aporéticas por-vir envoltas, à luz de uma noção de justiça jurídica comprometida com um contínuo aperfeiçoamento, em um incessante jogo concertado (“thrust-and-parry” – estocadas-ebloqueios) de deslocamentos entre um esforço construtivo de fundamentação retrospectiva nos moldes de uma “re-entry” – a qual, no caso de um conflito entre uma ordem jurídica estatal e uma ordem jurídica local extraestatal, exige uma tradução (“mal-entendido criativo”)
do costume desta no programa normativo daquela e uma diatópica tomada de iniciativa da ordem jurídica estatal, independentemente de reciprocidade, para fins de estabelecimento de uma aproximação intercultural – submetida aos compelimentos sistêmicos e uma inexorável desconstrução das determinações dela resultantes. |
author2 |
Carneiro, Wálber Araújo |
author_facet |
Carneiro, Wálber Araújo Miguel, Daniel Oitaven Pamponet |
author |
Miguel, Daniel Oitaven Pamponet |
author_sort |
Miguel, Daniel Oitaven Pamponet |
title |
A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstrução |
title_short |
A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstrução |
title_full |
A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstrução |
title_fullStr |
A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstrução |
title_full_unstemmed |
A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstrução |
title_sort |
hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstrução |
publisher |
Faculdade de Direito |
publishDate |
2016 |
url |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18726 |
work_keys_str_mv |
AT migueldanieloitavenpamponet ahermeneuticadaesgrimaeosdireitoshumanosasaporiasvinculacaodiscricionariedadecontextodedescobertacontextodejustificacaodasdecisoesjudiciaiseuniversalismomulticulturalismoaluzdaparanoiamutuaentreautopoieseedesconstrucao AT migueldanieloitavenpamponet hermeneuticadaesgrimaeosdireitoshumanosasaporiasvinculacaodiscricionariedadecontextodedescobertacontextodejustificacaodasdecisoesjudiciaiseuniversalismomulticulturalismoaluzdaparanoiamutuaentreautopoieseedesconstrucao |
_version_ |
1718770197698969600 |
spelling |
ndltd-IBICT-oai-192.168.11-11-ri-187262018-10-07T07:43:22Z A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstrução Miguel, Daniel Oitaven Pamponet Carneiro, Wálber Araújo Leal, Márcio Flávio Mafra Carneiro, Wálber Araújo Ciências Sociais Aplicadas Hermenêutica Jurídica Poder discricionário direitos humanos Direitos fundamentais Hermenêutica (Direito) Multiculturalismo Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-14T17:40:53Z No. of bitstreams: 3 elementos pré-textuais vol. I.pdf: 191113 bytes, checksum: 1c0376ae3929d2a3186c5857bca38258 (MD5) Elementos pré-textuais vol. II.pdf: 106818 bytes, checksum: 42424dca30d87956938ac4dcba1aedd4 (MD5) texto tese direito Daniel Oitaven.pdf: 4559564 bytes, checksum: 31616e6b6eb5142c41899fc3211ee194 (MD5) Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-14T17:44:07Z (GMT) No. of bitstreams: 3 elementos pré-textuais vol. I.pdf: 191113 bytes, checksum: 1c0376ae3929d2a3186c5857bca38258 (MD5) Elementos pré-textuais vol. II.pdf: 106818 bytes, checksum: 42424dca30d87956938ac4dcba1aedd4 (MD5) texto tese direito Daniel Oitaven.pdf: 4559564 bytes, checksum: 31616e6b6eb5142c41899fc3211ee194 (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-14T17:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 3 elementos pré-textuais vol. I.pdf: 191113 bytes, checksum: 1c0376ae3929d2a3186c5857bca38258 (MD5) Elementos pré-textuais vol. II.pdf: 106818 bytes, checksum: 42424dca30d87956938ac4dcba1aedd4 (MD5) texto tese direito Daniel Oitaven.pdf: 4559564 bytes, checksum: 31616e6b6eb5142c41899fc3211ee194 (MD5) Este trabalho tem como objetivo geral propor, à luz da paranóia mútua descrita por Teubner entre a autopoiese luhmanniana e a desconstrução derridariana, um modelo hermenêutico adequado ao enfrentamento dos intervalos vinculatividade/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo no discurso dos direitos humanos em uma sociedade policontextural que apresenta crescentemente conflitos entre ordens jurídicas estatais e ordens jurídicas locais extraestatais. O escrito justifica-se e caracteriza-se como inovador ao pretender preencher a lacuna científica quanto ao seguinte problema de pesquisa: como pode ser estruturado um modelo hermenêutico descritivo-enquanto-normativo que, embora não sendo restrito à aporia pluralista, ofereça uma abordagem integrada sobre as mencionadas aporias idônea a catalisar uma construtiva desconstrução dos típicos moldes mutuamente paranoicos das relações entre ordens jurídicas estatais e ordens jurídicas locais extraestatais? Assumiremos, como matriz “epistemológica”, a desconstrução derridariana, entendida esta de modo desconstrutivoconstrutivo (Miriam Bankovsky), de maneira a viabilizar diálogos e entrecruzamentos que desvelem tanto as deficiências quanto as potencialidades das vertentes de pensamento presentes em nosso referencial teórico, o qual congregará: tradições do pensamento jurídico que destacaram a dimensão empírica/sociológica do direito; e teses que podem ser lidas como tentativas de revitalização de tais modelos, os quais, por sua vez, podem ser compreendidos como seus “ancestrais”. Nesse sentido, estabeleceremos elos entre: o realismo estadunidense e Esser, de modo a caracterizar o eixo compreensivo do modelo ora proposto; o realismo de Alf Ross e a teoria da argumentação de Peczenik – eixo analítico; o realismo axiológico tridimensionalista de Miguel Reale e a hermenêutica diatópica de Panikkar e Boaventura Santos – eixo cultural; e entre, de um lado, a Jurisprudência Pragmática de Jhering e a Jurisprudência dos Interesses, e, de outro, o derridariano Douzinas – eixo político. Nosso referencial teórico também envolverá um metaeixo de análise, qual seja, a paranóia mútua enxergada por Teubner entre a desconstrução derridariana e a autopoiese luhmanniana, vertentes que consideramos ter como ancestrais, respectivamente, o Direito Livre de Kantorowicz e a Livre Investigação Científica de Gény. Concluímos, em uma iterativa confirmação da nossa hipótese de trabalho, que um entrelaçamento hierárquico das quatro dimensões axiais e da dimensão meta-axial mencionadas é idôneo a caracterizar a demarcação dos intervalos vinculatividade/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo como tarefas aporéticas por-vir envoltas, à luz de uma noção de justiça jurídica comprometida com um contínuo aperfeiçoamento, em um incessante jogo concertado (“thrust-and-parry” – estocadas-ebloqueios) de deslocamentos entre um esforço construtivo de fundamentação retrospectiva nos moldes de uma “re-entry” – a qual, no caso de um conflito entre uma ordem jurídica estatal e uma ordem jurídica local extraestatal, exige uma tradução (“mal-entendido criativo”) do costume desta no programa normativo daquela e uma diatópica tomada de iniciativa da ordem jurídica estatal, independentemente de reciprocidade, para fins de estabelecimento de uma aproximação intercultural – submetida aos compelimentos sistêmicos e uma inexorável desconstrução das determinações dela resultantes. 2016-03-14T17:44:07Z 2016-03-14T17:44:07Z 2016-03-14 2015 info:eu-repo/semantics/publishedVersion info:eu-repo/semantics/doctoralThesis http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18726 por info:eu-repo/semantics/openAccess Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito UFBA brasil reponame:Repositório Institucional da UFBA instname:Universidade Federal da Bahia instacron:UFBA |