Participação do Conselho e das Conferências de Saúde no ciclo da Política Estadual de Saúde Mental (Bahia, 2001-2013)
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Instituto de Saúde Coletiva-ISC
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ndltd-IBICT-oai-192.168.11-11-ri-179142018-10-07T07:42:56Z Participação do Conselho e das Conferências de Saúde no ciclo da Política Estadual de Saúde Mental (Bahia, 2001-2013) Oliveira, Tarcio de Almeida Teixeira, Carmen Fontes de Souza Caputo, Maria Constantina Abreu, Washington Pinto, Isabela Cardoso de Matos Saúde Coletiva Sistema Único de Saúde Participação Social Conselho Estadual de Saúde Conferências de Saúde Mental Saúde Mental Políticas Públicas Unified Health System Social Participation State Board of Health Mental Health Conferences Mental Health Public Policy Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-13T15:06:25Z No. of bitstreams: 1 Diss Final. Tarcio de Almeida Oliveira. 2015.pdf: 1234592 bytes, checksum: e78575a76c3bf36af0096fac66ce7524 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-13T15:07:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss Final. Tarcio de Almeida Oliveira. 2015.pdf: 1234592 bytes, checksum: e78575a76c3bf36af0096fac66ce7524 (MD5) Made available in DSpace on 2015-07-13T15:07:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss Final. Tarcio de Almeida Oliveira. 2015.pdf: 1234592 bytes, checksum: e78575a76c3bf36af0096fac66ce7524 (MD5) Trata-se de um estudo de caso que objetivou analisar a participação do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), das III e IV Conferências Estaduais de Saúde Mental (CESM) e da Secretaria Estadual da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) no processo de formulação e implementação da Política Estadual de Saúde Mental, entre 2001 e 2013. Para isso foi elaborado um modelo teórico, fundamentado na Teoria de Kingdon, que sugere uma sequência de três fluxos para a ascensão de uma questão ou problema à agenda governamental. O plano metodológico foi desenvolvido por meio da análise de conteúdo dos documentos (atas das reuniões do Conselho, propostas das Conferências e pelas ações implementadas pela SESAB); e das entrevistas com informantes-chaves (três conselheiros e quatro profissionais da Área Técnica de Saúde Mental da SESAB). Os resultados demonstram que as duas Conferências apresentaram propostas consonantes com a Reforma Psiquiátrica Brasileira e com a luta antimanicomial, no entanto, o Conselho não elaborou estratégias capazes de contribuir efetivamente para a consolidação dessas propostas. Desse modo, a SESAB conduziu o processo de formulação e implementação dessa Política sem a participação do CES-BA, priorizando a implantação de CAPS embora tenha mantido hospitais psiquiátricos em funcionamento. Conclui-se que o CES-BA não foi capaz de elaborar estratégias para a formulação da Política de Saúde Mental, muito menos interviu como instância de gestão no ciclo desta Política no âmbito do SUS estadual. 2015-07-13T15:07:16Z 2015-07-13T15:07:16Z 2015-07-13 2015-04-27 info:eu-repo/semantics/publishedVersion info:eu-repo/semantics/masterThesis http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17914 por info:eu-repo/semantics/openAccess Instituto de Saúde Coletiva-ISC Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva ISC-UFBA brasil reponame:Repositório Institucional da UFBA instname:Universidade Federal da Bahia instacron:UFBA |
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fundamentado na Teoria de Kingdon, que sugere uma sequência de três fluxos para
a ascensão de uma questão ou problema à agenda governamental. O plano metodológico foi desenvolvido por meio da análise de conteúdo dos documentos (atas das reuniões do Conselho, propostas das Conferências e pelas ações implementadas pela SESAB); e das entrevistas com informantes-chaves (três
conselheiros e quatro profissionais da Área Técnica de Saúde Mental da SESAB). Os resultados demonstram que as duas Conferências apresentaram propostas
consonantes com a Reforma Psiquiátrica Brasileira e com a luta antimanicomial, no
entanto, o Conselho não elaborou estratégias capazes de contribuir efetivamente para a consolidação dessas propostas. Desse modo, a SESAB conduziu o processo de formulação e implementação dessa Política sem a participação do CES-BA, priorizando a implantação de CAPS embora tenha mantido hospitais psiquiátricos em funcionamento. Conclui-se que o CES-BA não foi capaz de elaborar estratégias para a formulação da Política de Saúde Mental, muito menos interviu como instância de gestão no ciclo desta Política no âmbito do SUS estadual. |
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