Uma análise do MERCOSUL sob o prisma do ideário democrático

• Main Author: Lima, Efson Batista
• Other Authors: Bahia, Saulo José Casali
• Language: Portuguese
• Published: Faculdade de Direito 2015
• Subjects: Ciências Sociais Aplicadas; Blocos econômicos; Democracia; MERCOSUL (Organização)
• Online Access: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17747

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura ([e-mail]) on 2015-05-19T18:17:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_EfsonBLima.PDF: 708711 bytes, checksum: 38f154b2e8ccf499ab094519e69f5598 (MD5) === Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura ([e-mail]) on 2015-05-19T18:17:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_EfsonBLima.PDF: 708711 bytes, checksum: 38f154b2e8ccf499ab094519e69f5598 (MD5) === Made available in DSpace on 2015-05-19T18:17:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_EfsonBLima.PDF: 708711 bytes, checksum: 38f154b2e8ccf499ab094519e69f5598 (MD5) === A investigação tem como análise a democracia no âmbito do Mercosul, de caráter teórica exploratória, visa interpretar criticamente o conceito de democracia, a partir da institucionalização desta no bloco econômico. Para tanto, parte-se das concepções de democracia e da sua promoção por parte dos organismos internacionais, tais como ONU, OEA e União Europeia. Ao longo da pesquisa procura-se verificar a contribuição do processo de redemocratização no Cone Sul para a criação do Mercosul. Após, examina a estruturação do bloco a partir dos órgãos internos e os respectivos limites para a tomada de decisão. Neste sentido, salienta o papel que pode ser exercido pelo Parlasul como locus importante para o estímulo e a participação dos cidadãos mercosulinos na consolidação do processo de integração, possibilitando a simbiose democracia e cidadania. O tratamento dispensado à democracia no Mercosul é tanto que favoreceu a cláusula democrática ser institucionalizada através do Protocolo de Ushuaia (1998) e, posteriormente, reafirmada por meio do Protocolo de Montevidéu (2011), tornando-a um dos requisitos para o Estado Parte/Associado pertencer ao Mercosul. A partir disto, o conceito de democracia é retomado para verificar a possibilidade de esta ser praticada além da ideia de que os representantes dos Estados devem ser eleitos pelo voto direto, mas comportar também a linguagem da promocional e da efetivação dos direitos humanos, tomando as articulações mercosulinas nas áreas de saúde, educação e trabalho, como exemplos, sem deixar de reconhecer as perspectivas do mercado econômico, mas que concatena o diálogo democracia e direitos humanos. Sendo assim é curial avaliar se há déficit democrático no Cone Sul, especialmente, quanto à construção da identidade mercosulina e a participação da sociedade civil e dos indivíduos nas deliberações do Mercosul e quais mecanismos podem ser implementados para que as opiniões e interesses dos cidadãos possam ser considerados. Por fim, identifica-se que o Mercosul possui uma dimensão além da econômica, haja vista a preocupação dos Estados Partes com a manutenção do regime democrático e a preconização da democracia junto aos parceiros.