Acesso à justiça e macrolides

• Main Author: Tavares Júnior, Eraldo Ramos
• Other Authors: Souza, Wilson Alves de
• Language: Portuguese
• Published: Faculdade de Direito 2015
• Subjects: Ciências Sociais Aplicadas; Acesso à justiça; Interesses coletivos; Tutela
• Online Access: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17473

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura ([e-mail]) on 2015-04-28T16:14:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação ACESSO À JUSTIÇA E MACROLIDES - UFBA - 2015_versão completa.pdf: 919039 bytes, checksum: 013bcbed42c7609239dc48c93b244820 (MD5) === Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura ([e-mail]) on 2015-04-28T16:19:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação ACESSO À JUSTIÇA E MACROLIDES - UFBA - 2015_versão completa.pdf: 919039 bytes, checksum: 013bcbed42c7609239dc48c93b244820 (MD5) === Made available in DSpace on 2015-04-28T16:19:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação ACESSO À JUSTIÇA E MACROLIDES - UFBA - 2015_versão completa.pdf: 919039 bytes, checksum: 013bcbed42c7609239dc48c93b244820 (MD5) === A presente dissertação se propõe à análise do acesso à justiça diante de uma nova conflituosidade social. Parece não existir dúvidas de que a tutela jurisdicional individual não é suficiente para a pacificação das relações conflituosas em massa, que assolam os tribunais de todo o país, através de milhares de ações repetitivas, com o mesmo objeto, e quase sempre, com o mesmo pedido. Aqueles que diariamente militam nos fóruns brasileiros têm a absoluta certeza de que questões relativas litígios seriados desafiam uma tutela jurisdicional diferenciada. Torna-se, então, imprescindível o estudo e desenvolvimento do tema, fazendo uma análise da Jurisdição e do Processo à luz do paradigma democrático, da compreensão do acesso à justiça na atualidade, bem como da tutela coletiva de direito, em especial dos direitos individuais homogêneos. Assim, o presente trabalho começa analisando os conceitos clássicos do processo e a sua repercussão da realidade jurídica brasileira atual. Após, procurou-se apontar os principais problemas que impedem o incremento do acesso à justiça, em especial diante de uma sociedade extremamente massificada, apresentando sugestões para superação dos problemas. Por fim, procurou tecer algumas considerações acerca do incidente de coletivização das demandas repetitivas, inserido no Novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Senado Federal e pendente de envio para sanção presidencial. Essas são algumas questões discutidas no presente trabalho, que não tem o fito de esgotar a matéria, mas de fomentar e contribuir para a discussão do tema.