Animais em juízo

• Main Author: Silva, Tagore Trajano de Almeida
• Other Authors: Gordilho, Heron José de Santana
• Language: Portuguese
• Published: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA 2013
• Subjects: Direitos dos Animais; Teoria Geral do Processo; Tribunais; Sujeito de Direito; Personalidade; Capacidade; Capacidade de ir a juízo; Animal rights; Courts; Subjects of law; Personhood; Substantive process of law; Capacity; Direito público
• Online Access: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10744

Submitted by Edileide Reis ([e-mail]) on 2013-04-17T18:01:57Z No. of bitstreams: 1 Tagore.pdf: 1030320 bytes, checksum: cba490bd4eff28bc37e2b5a635ec0ace (MD5) === Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles([e-mail]) on 2013-05-09T17:36:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tagore.pdf: 1030320 bytes, checksum: cba490bd4eff28bc37e2b5a635ec0ace (MD5) === Made available in DSpace on 2013-05-09T17:36:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tagore.pdf: 1030320 bytes, checksum: cba490bd4eff28bc37e2b5a635ec0ace (MD5) Previous issue date: 2009 === Esta dissertação trata da possibilidade de animais não-humanos irem a juízo reivindicar seus direitos perante os Tribunais. A idéia de animais estarem em juízo reivindicando seus direitos não é nova. Ao contrário data de períodos distantes. Porém, estes casos desencadeavam uma sensação de estranheza paa os operadores do direito que não sabiam lidar com esse tipo lide. O objetivo desta dissertação é de ser o fundamento teórico para uma mudança de concepção jurídica por parte destes operadores. Esta dissertação é a tentativa de reletir sobre conceitos jurídicos alicerçados, além de demonstrar de forma cuidadosa e consistente como os animais devem ter seus interesses reconhecidos e garantidos pelo ordenamento jurídico. Temas como sujeito de direito, personalidade jurídica e capacidade jurídica serão debatidos e esmiuçados sempre sob o prisma da teoria dos direitos dos animais. === Salvador