Magistratura e poder: reflexões sociológicas sobre os efeitos da judicialização no campo jurídico brasileiro

• Main Author: Fittipaldi, Paula Ferraço
• Other Authors: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
• Language: Portuguese
• Published: Faculdade de Direito de Vitoria 2018
• Subjects: Direito; Magistratura; Sociologia jurídica; Filosofia do direito; Poder judiciário
• Online Access: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/254

Submitted by Leticia Alvarenga ([e-mail]) on 2018-09-03T13:44:03Z No. of bitstreams: 1 PAULA FERRAÇO FITTIPALDI.pdf: 520009 bytes, checksum: 05f6f938ebc6135a92b8125652b1d3ec (MD5) === Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino ([e-mail]) on 2018-09-06T15:56:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PAULA FERRAÇO FITTIPALDI.pdf: 520009 bytes, checksum: 05f6f938ebc6135a92b8125652b1d3ec (MD5) === Made available in DSpace on 2018-09-06T15:56:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULA FERRAÇO FITTIPALDI.pdf: 520009 bytes, checksum: 05f6f938ebc6135a92b8125652b1d3ec (MD5) Previous issue date: 2013-03-08 === A presente pesquisa se propõe a buscar elementos capazes de possibilitar uma nova forma de compreensão do fenômeno da judicialização no Brasil, valendo-se da análise dos conceitos-base da teoria de Bourdieu: “campo social”, “capital” e “habitus”. Partindo, então, da perspectiva da teoria proposta por Pierre Bourdieu, a judicialização, enquanto meio de reprodução/reafirmação do habitus compartilhado pelos magistrados, pode ser considerada como um agir interessado do Poder Judiciário em busca da manutenção do monopólio da jurisdição e do consequente acumulo de poder (capital simbólico), tanto na estrutura interna do campo jurídico quanto frente à sociedade e ao Estado? A escolha do método dialético pretende viabilizar a análise da judicialização sob a ótica da teoria bourdieusiana, confrontando, a todo o momento, essas duas realidades. No primeiro capítulo será construído todo o aporte teórico do trabalho nas concepções estabelecidas por Bourdieu, calcada na compreensão de três conceitos indispensáveis: campo social, capital e habitus. Bourdieu pressupõe a existência de diversos campos sociais que interagem a todo o momento na estrutura social. Dessa interação tem-se uma grande disputa pela imposição do que Bourdieu chamou de habitus, entendido como o modo de pensar e agir de cada grupo. É um verdadeiro esquema de percepção da realidade, voltado a retroalimentar e aumentar o poder de determinado campo frente à estrutura social através da utilização do capital simbólico. O segundo capítulo irá analisar o processo de redemocratização do Brasil e a expansão do Direito por ele propiciado, observadas as características históricas presentes em nossa sociedade. Essa expansão do Direito provocou o fortalecimento de todo o campo jurídico, tornando-o meio indispensável para se alcançar a materialização dos direitos constitucionalmente previstos, delineando o fenômeno da judicialização. Para compreender a judicialização confrontando-a a perspectiva da teoria bourdieusiana, é necessário buscar a visão construída por alguns autores constitucionalistas e autores das ciências sociais, que nos darão uma noção das inconsistências teóricas que repousam sobre o tema. O terceiro e último capítulo irá tratar da judicialização partindo de uma perspectiva da magistratura como profissão, detentora de interesses próprios em busca de valorização e poder, repousando em suas mãos o monopólio da prestação jurisdicional. Por fim, serão apresentados os resultados colhidos nas entrevistas realizadas com profissionais do direito em busca de elementos que confirmem a hipótese do presente trabalho, capazes de demonstrar que a judicialização não pode ser encarada como uma atuação centralizadora da magistratura em decorrência apenas da ineficiência do Executivo e do Legislativo, mas deve ser vista como uma ação interessada, voltada ao fortalecimento deste grupo profissional, que é a magistratura. === The present research proposes to search for elements capable of making possible a new way of understanding the phenomenon of judicialization in Brazil, using the analysis of the basic concepts of Bourdieu's theory: "social field", "capital" and "habitus". Starting from the perspective of the theory proposed by Pierre Bourdieu, the judicialization, as a means of reproduction / reaffirmation of shared habitus by magistrates, can be considered as an interested act of the Judiciary in order to maintain the monopoly of jurisdiction and the consequent accumulation of power (symbolic capital) both in the internal structure of the legal field and in relation to society and the State? The choice of the dialectical method intends to make viable the analysis of the judicialization from the point of view of the Bourdieusian theory, confronting, at any moment, these two realities. In the first chapter will be built the whole theoretical contribution of work in the conceptions established by Bourdieu, based on the understanding of three indispensable concepts: social field, capital and habitus. Bourdieu presupposes the existence of social fields that interact at all times in the social structure. From this interaction there is a great dispute for the imposition of what Bourdieu called habitus, understood as the way of thinking and acting of each group. It is a true scheme of perception of reality, aimed at giving feedback and increasing the power of a given field against the social structure through the use of symbolic capital. The second chapter will analyze the process of redemocratization in Brazil and the expansion of the Law that it has provided, observing the historical characteristics present in our society. This expansion of law has led to the strengthening of the entire legal field, making it an indispensable means to achieve the materialization of constitutionally foreseen rights, outlining the phenomenon of judicialization. To understand judicialization by confronting it with the perspective of Bourdieusian theory, it is necessary to seek the vision constructed by some constitutional authors and authors of the social sciences, which will give us a notion of the theoretical inconsistencies that rest on the theme. The third and final chapter will deal with the judicialization from a perspective of the judiciary as a profession, own interests in search of valorization and power, resting in their hands the monopoly of jurisdictional provision. Finally, we will present the results obtained from interviews conducted with law professionals in search of elements that confirm the hypothesis of the present study, capable of demonstrating that the judicialization can not be seen as a centralizing action of the judiciary as a result of the inefficiency of the Executive and Legislative, but it must be seen as a an action aimed at strengthening this professional group, which is the judiciary.