Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-29T16:23:57Z No. of bitstreams: 1 Luciano Picoli Gagno.pdf: 1124422 bytes, checksum: b773efac63d3d8ffecfea05f280efd08 (MD5) === Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T19:26:47Z (GMT) No. of bitst...

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Bibliographic Details
Main Author: Gagno, Luciano Picoli
Other Authors: Bedaque, José Roberto dos Santos
Language:Portuguese
Published: Faculdade de Direito de Vitoria 2018
Subjects:
Online Access:http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/206
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Acesso à justiça
Direitos fundamentais
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Gagno, Luciano Picoli
Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios
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No. of bitstreams: 1 Luciano Picoli Gagno.pdf: 1124422 bytes, checksum: b773efac63d3d8ffecfea05f280efd08 (MD5) Previous issue date: 2010-04-09 A presente pesquisa, realizada com base no método dedutivo por meio de exploração bibliográfica e jurisprudencial, teve o objetivo central de traduzir o significado atual do direito fundamental de acesso à justiça e examinar os seus reflexos sobre institutos processuais concernentes à atividade e ao juízo probatórios, ou seja, às fases processuais intimamente ligadas à qualidade do acesso à justiça prometido constitucionalmente. Destarte, realizou-se inicialmente a identificação de uma nova era do Direito, denominada de pós-positivista, que emerge como uma reação às distorções positivistas, tendo o seu auge no fim da Segunda Guerra Mundial, apesar de já vir sendo alimentada desde a concepção do Estado Social. É principalmente a partir desse momento, que os princípios jurídicos, semântica e/ou estruturalmente abertos por conterem uma alta e explícita carga axiológica, assumem um novo papel no processo de aplicação do Direito. Por esse rumo, se conclui que o atual significado do direito fundamental de acesso à justiça abrange um dever judicial de constante aprimoramento da técnica processual, mediante o poder diretivo do juiz, ainda que inexistam regras especificas autorizadoras. Na segunda parte da pesquisa procura-se identificar as conseqüências dessa afirmação sobre a idéia de técnica e instrumentalidade processual, demonstrando-se como os poderes instrutórios do juiz, a técnica de inversão ou distribuição dinâmica do ônus da prova, da prova emprestada e o juízo probatório são afetados por essa nova perspectiva. Ao final, após se concluir pelo uso extensivo e cogente da referidas técnicas, articula-se uma técnica para a realização dos juízos probatórios, denominada de juízo isonômico e argumentativo de verossimilhança, por meio da qual se acredita ocorrer um acréscimo de qualidade no exame dos fatos e à sua justificação, o que deságua numa legitimação formal e num aprimoramento do acesso à justiça. Questa indagine, condotta sulla base di un ragionamento deduttivo attraverso l'esplorazione della letteratura e della giurisprudenza ha avuto l'obiettivo centrale di tradurre il significato effettivo del diritto fondamentale di accesso alla giustizia ed esaminare i suoi riflessi sugli istituti processuali concernenti l'attività e giudizio probatorio, vale a dire, i passaggi procedurali strettamente legata alla qualità di accesso alla giustizia promesso nella Costituzione. Così, si era inizialmente l'individuazione di una nuova era di diritto, detta post-positivista, che emerge come una reazione alla positivisti distorsioni, il cui apice alla fine della seconda guerra mondiale, anche se vedo di essere alimentato dal concepimento lo stato sociale. E 'soprattutto da quel momento, che i principi giuridici, semantica e / o strutturalmente aperti per contenere un alto ed esplicito carico assiologica assumere un nuovo ruolo per l'attuazione della legge. In questo modo, si conclude che il significato attuale del diritto fondamentale di accesso alla giustizia include un obbligo giudiziale di un costante miglioramento della tecnica procedurale, attraverso il servosterzo del giudice, anche se non vi è alcuna regola specificatamente autorizzati. Nella seconda parte della ricerca mira a individuare le conseguenze di questa affermazione circa l'idea di strumentalità e tecnica procedurale, dimostrando come i poteri istruttivo, la tecnica di inversione dinamica o la distribuzione dell'onere della prova, prova prestita e giudizio probatorio sono afettati per questa nuova prospettiva. Alla fine, dopo si concludere per l'uso ampio e cogente di questi tecnichi, si articola una tecnica per realizzazione dei giudizi probatoriei, chiamato di giudizio isonomically e argomentativo di verosimile, con la quale si ritiene di sperimentare un aumento della qualità dell'esame dei fatti e di sua giustificazione, che sfocia in una legittimazione formale e nel miglioramento dell'accesso alla giustizia. 2018-08-29T19:26:47Z 2018-08-29 2018-08-29T19:26:47Z 2010-04-09 info:eu-repo/semantics/publishedVersion info:eu-repo/semantics/masterThesis GAGNO, Luciano Picoli. Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios. 2010. 226 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2010. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/206 por Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess Faculdade de Direito de Vitoria FDV Brasil reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória instname:Faculdade de Direito de Vitória instacron:FDV