A influ??ncia da tributa????o sobre as receitas das entidades do terceiro setor: um estudo de caso na ??rea da sa??de

• Main Author: Amorim, Valdir de Oliveira
• Other Authors: Pereira, Anisio Candido
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: FECAP - Faculdade Escola de Com??rcio ??lvares Penteado 2015
• Subjects: Associa????es sem fins lucrativos - Tributos; Organiza????es n??o governamentais Or??amento; Irmandade da Santa Casa de Miseric??rdia de S??o Paulo Estudo de casos.; Non-governmental organizations -Budget; Nonprofit organizations - Taxes; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
• Online Access: http://132.0.0.61:8080/tede/handle/tede/484

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valdir_de_Oliveira_Amorim.pdf: 844136 bytes, checksum: 5ff52489d07a1bbce261acb6599fb63a (MD5) Previous issue date: 2011-03-29 === Third-sector entities are organizations without lucrative purposes which are spread all around the world, booming in Brazil with great national representativeness. Those entities have initiative, creativity and diversity as work propeller springs, allowing them to work as truly citizenship schools searching information and providing social services which the society really needs. Theirs dynamic is complementary to the Estate and market activities, without lucrative purposes. For that, they face challenges, in e.g. , the sustainability, the lack of resources and complex taxes legislation, among others. Some depends exclusively on the Estate, some don t; they generate their own resources as strategy to complement what have been redirected, but some are taxed. The plots withheld by tax authorities, may or not, influence its management. This study tries to answer this question. It s about a Health Institute case study, in Irmandade da Santa Casa de Miseric??rdia de S??o Paulo, between 2008 and 2009. The research justifies itself by the lack of information, interpretations and publications available in Brazil, about this organization tax matter, specifically, related to the tax payments from their own revenues generated by the institution and by the third-sector importance, as Estate provided services complementary role. The research methodology has exploratory characteristic. The method used is the bibliographic and documental, and the technique, descriptive and qualitative, throughout extensive interviews observation, so as reports and also documents given by the Institution analysis. The research has as purpose the development of the study theoretical bases, involving themes such as: sustainability, resources capitation, recipes tax payments and tax benefits. Assuming in an initial scenario that most of these entities face lack of resources problems, theirs management could have good efficiency levels. Therefore, about the sustainability, the research also concerned about measuring the entity object of study performance. The methodology used was developed by the American foundation The Roberts Enterprise Development Fund REDF, called the Social Return on Investment (SROI), with the objective of quantifying the economical and social value created with the investments of third sector entities. The research showed that the Irmandade da Santa Casa de Miseric??rdia de S??o Paulo is not influenced by its recipes tax payments, whereas the revenue doesn t apply on it the tax payments as it does in other entities. It understands that the entity revenues doesn t have economical nature and relates to the final activity. But, the entity questions judicially the incidence of PIS/PASEP about the monthly payment sheet. The evaluation thru the SROI showed that the entity depends on the social revenues to complement its economical activity. The main research contribution was to foment the concept discussion if the third-sector entity revenues should or not be taxed. The obtained results in terms of methodology value may not be generalized comparing to other third-sector entities. Therefore, it is recommendable to maintain the discussion about the topic. === As entidades do terceiro setor s??o organiza????es sem fins lucrativos que existem em todo o mundo, em franco crescimento no Brasil e de grande representatividade nacional. Nelas, a iniciativa, a criatividade e a diversidade s??o molas propulsoras do trabalho, permitindo-lhes funcionar como verdadeiras escolas de cidadania em busca das informa????es e da presta????o de servi??os sociais que a sociedade tanto necessita. A sua din??mica ?? complementar as atividades do Estado e do mercado, sem fins lucrativos. Para isso, enfrentam desafios, como por exemplo, a sustentabilidade, a falta de recursos e legisla????o tribut??ria complexa, dentre outros. Algumas dependem exclusivamente do Estado, outras n??o; gera seus pr??prios recursos como estrat??gia de complementar o que lhes foi repassado, por??m, alguns s??o tributados. As parcelas retidas pelo fisco podem ou n??o, influenciar na sua gest??o. O estudo procura responder esta quest??o. Trata-se de um estudo de caso numa institui????o da sa??de, na Irmandade da Santa Casa de Miseric??rdia de S??o Paulo, no per??odo de 2009 e 2008. A pesquisa se justifica pela escassez de informa????es, interpreta????es e publica????es dispon??veis no Brasil, sobre mat??ria tribut??ria destas organiza????es, especificamente, em rela????o ?? tributa????o das receitas pr??prias geradas pela institui????o e pela import??ncia do terceiro setor, como papel de complementaridade dos servi??os prestados pelo Estado. A metodologia da pesquisa tem caracter??stica explorat??ria. O m??todo utilizado ?? o bibliogr??fico e documental, e a t??cnica, descritiva e qualitativa, por meio da observa????o extensiva de entrevistas, an??lises em relat??rios e documentos disponibilizados pela institui????o. A pesquisa teve como prop??sito desenvolver as bases te??ricas do estudo, envolvendo temas como sustentabilidade, capta????o de recursos, tributa????o de receitas e benef??cios tribut??rios. Partindo do principio que a maioria destas entidades enfrenta problemas com a escassez de recursos, sua gest??o pode ter bons n??veis de efici??ncia. Portanto, em rela????o ?? sustentabilidade, a pesquisa preocupou-se tamb??m em medir os n??veis de desempenho da entidade objeto do estudo. Foi utilizada a metodologia desenvolvida pela funda????o americana The Roberts Enterprise Development Fund REDF, denominada de m??todo Social Return on Investiment (SROI), com o objetivo de quantificar o valor econ??mico e social criado com o investimento em entidades do terceiro setor. O estudo revelou que a Irmandade da Santa Casa de Miseric??rdia de S??o Paulo n??o sofre influ??ncia da tributa????o sobre suas receitas, visto que o fisco n??o as tributa como o faz em outras entidades. Ele entende que as receitas da entidade n??o t??m natureza econ??mica e relaciona-se com a atividade fim. Por??m, a entidade questiona judicialmente a incid??ncia do PIS/PASEP sobre a folha de pagamento do m??s. A avalia????o pelo m??todo SROI revelou que a entidade depende das receitas sociais para complementar sua atividade econ??mica. A principal contribui????o da pesquisa foi fomentar a discuss??o conceitual se as receitas das entidades do terceiro setor devem ou n??o ser tributadas. Os resultados obtidos em termos de validade da metodologia n??o podem ser generalizados para as demais entidades do terceiro setor. Portanto, recomenda-se a continua????o da discuss??o sobre o tema.