A teoria do adimplemento substancial e o princípio da boa-fé objetiva
Este artigo trata da relativização do direito do credor de resolver o contrato por inadimplemento, a partir da aplicação da doutrina do adimplemento substancial. Mostra-se ainda a relação desta teoria com o princípio da boa-fé objetiva,e como ela é aplicada no direito brasileiro. Será também analisa...
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Universidade Federal de Santa Maria
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doaj-fff81ba316414c1997f4496e2bd979252020-11-25T03:28:59ZporUniversidade Federal de Santa MariaRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM1981-36941981-36942007-08-012210.5902/1981369467963599A teoria do adimplemento substancial e o princípio da boa-fé objetivaAliciene Bueno Antocheves de LimaEste artigo trata da relativização do direito do credor de resolver o contrato por inadimplemento, a partir da aplicação da doutrina do adimplemento substancial. Mostra-se ainda a relação desta teoria com o princípio da boa-fé objetiva,e como ela é aplicada no direito brasileiro. Será também analisada a origem da teoria do substancial performance, e como ela influenciou os tribunais brasileiros no julgamento de casos de resolução de contratos, primando pela conservação da relação obrigacional sempre que possível.https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/6796 |
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Este artigo trata da relativização do direito do credor de resolver o contrato por inadimplemento, a partir da aplicação da doutrina do adimplemento substancial. Mostra-se ainda a relação desta teoria com o princípio da boa-fé objetiva,e como ela é aplicada no direito brasileiro. Será também analisada a origem da teoria do substancial performance, e como ela influenciou os tribunais brasileiros no julgamento de casos de resolução de contratos, primando pela conservação da relação obrigacional sempre que possível. |
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