Sumak Kawsay ou Buen Vivir? Os novos fundamentos constitucionais nativos e a reforma das políticas sociais no Equador da “Revolução Cidadã”

• Main Author: Carlos Aurélio Pimenta de Faria
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2016-06-01
• Series: Interseções
• Subjects: buen vivir; equador; políticas sociais

O artigo tem o objetivo de avaliar se e como, ao longo do governo de RafaelCorrea, o sistema de proteção social equatoriano tem sido reconfigurado eexpandido em atenção à plataforma ou ideal do Sumak Kawsay (SK) ou BuenVivir (BV), como prescrito pela nova Constituição do país e como explicitadoem todos os Planos Nacionais de Desenvolvimento. O foco do trabalho recairásobre as políticas de assistência social e de educação. Para tanto, o artigo estáorganizado da seguinte maneira: na primeira seção, buscamos definir SKou BV, discutindo a genealogia do termo, suas variantes e controvérsias. Nasegunda seção, trataremos da institucionalização do conceito de SK/BV e damaneira como ele foi transformado em diretriz fundamental da ação estatalno Equador, desde os planos de governo da Aliança PAIS até sua incorporaçãona Constituição de 2008 e nos Planos Nacionais de Desenvolvimento. Naterceira seção, por fim, questionamos, com base em uma apreciação dasrupturas e continuidades na provisão de assistência social e de educação,em que medida o novo e amplamente propalado conceito de SK/BV tembalizado a atuação do governo da Revolução Cidadã no campo da política.