REFLEXÕES SOBRE AVANÇOS E ENTRAVES À ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO: ABRIGO INSTITUCIONAL NO RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA
O artigo objetiva refletir a situação dos abrigos institucionais da Região Metropolitana do Recife após mais de vinte anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não se propõe a elaboração de diagnóstico sobre a totalidade do Sistema Protetivo, mas aprofundamento de questões s...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Fundação Joaquim Nabuco
2013-01-01
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| Series: | Cadernos de Estudos Sociais |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.fundaj.gov.br/CAD/article/view/57/39 |
| Summary: | O artigo objetiva refletir a situação dos abrigos institucionais da Região Metropolitana do Recife após mais de vinte anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não se propõe a elaboração de diagnóstico sobre a totalidade do Sistema Protetivo, mas aprofundamento de questões subjetivas relacionadas ao desenvolvimento integral dos acolhidos . A finalidade é evidenciar os fatores que prevalecem e estão relacionados com violações dos direitos da criança e do adolescente e/ou dificuldades para seu cumprimento. Paralelamente, o artigo identificará certos avanços no sentido de buscar a adequação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) ao ECA. A abordagem das questões tratadas se baseia em Pesquisa Qualitativa, pesquisa bibliográfica (dados secundários) e estudos empíricos, realizados por institutos e órgãos do poder público, a exemplo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), do Instituto Pró-Cidadania e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). |
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| ISSN: | 0102-4248 2595-4091 |