Migrações e meio ambiente: desafios contemporâneos e o debate acerca dos “refugiados ambientais”

• Main Authors: Bruna Gorgen Zeca, Carolina Cunha César
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) 2019-12-01
• Series: Conversas & Controvérsias
• Subjects: meio-ambiente; migração; direito internacional
• Online Access: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/conversasecontroversias/article/view/33382/19536

O presente artigo tem como problema de pesquisa o seguinte questionamento: quais são as relações intrínsecas entre as mudanças climáticas e as migrações forçadas, especificamente, aliadas à compreensão de um possível refúgio ambiental? A partir dessa proposição, o referido problema se encontra dividido em duas seções de análise: a primeira, destinada a debater os aspectos ambientais que obrigam os seres humanos a migrarem, discorrendo-se acerca da emissão de gases, do degelo, dos compromissos assumidos internacionalmente pelos Estados, entre outros; já a segunda, reserva-se ao direito internacional, especificamente, apresentam-se as discussões sobre o que é um migrante, um deslocado interno e um refugiado. Por fim, as considerações finais indicam que a solução para a migração forçada, por problemas ambientais, não possui assertividade na esfera do sistema internacional atual. Logo, não há a responsabilização compartilhada como aquela pretendida pelas autoras deste estudo.