“Antígona” de Sófocles e a questão jurídica fundamental: a eterna tensão entre segurança jurídica e correção

• Main Author: Eduardo Seino Wiviurka
• Format: Article
• Language: English
• Published: Rede Brasileira Direito e Literatura 2018-08-01
• Series: Anamorphosis
• Subjects: justiça; tragédia; filosofia do direito; desobediência civil; François Ost.
• Online Access: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/412

A Antígona de Sófocles possui um lugar de destaque na Filosofia do Direito. Essa tragédia expressa dilemas jurídicos e oferece símbolos que comportam múltiplas interpretações. Através dos séculos a obra foi lida, majoritariamente, a partir de um viés dualista em que pretensões de justiça antagônicas de Antígona e Creonte se chocam – a satisfação de um ponto de vista implica a destruição do outro. Entretanto, François Ost ofereceu uma nova interpretação à tensão proposta por Sófocles, encontrando um terceiro momento em que a conciliação entre os opostos é possível. Tal momento seria ocupado pela função jurisdicional em que o hermeneuta buscaria a melhor conciliação entre as partes litigantes. Esta pesquisa, após discutir um panorama geral de Antígona e detalhar a contribuição de Ost, vai além de Ost e argumenta a partir de nomes de destaque na Filosofia do Direito contemporânea (a saber, Habermas, Alexy e Dworkin) como que a tensão presente em Antígona é análoga estruturalmente a questões jurídicas enfrentadas ao longo da história.