Políticas educativas de Nova Gestão Pública: o caso Portugal

• Main Author: Maria Geralda Oliver Rosa
• Format: Article
• Language: English
• Published: Associação Nacional de Política e Administração da Educação 2018-04-01
• Series: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação
• Subjects: Políticas Educativas; Nova Gestão Pública (NGP); Portugal
• Online Access: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/76081
• ISSN: 1678-166X; 2447-4193

Resumo: O presente trabalho analisa as políticas educativas de nova gestão pública, em Portugal no período de 1999 a 2013. Busca identificar as possíveis configurações da presença de doutrinas e instrumentos da NGP nas políticas educativas por meio da análise de cinco programas de governo. Busca também, por meio de documentos da OCDE e de diplomas legais, criar um nova dimensão de análise para as políticas educativas: Trabalho e Profissão Docente. Conclui que a adoção dessas políticas em Portugal é justificada com base nas recomendações da OCDE, das ‘boas práticas’. Palavras-Chave: Políticas Educativas. Nova Gestão Pública (NGP). Portugal.   Abstract: This paper analyzes the educational policies of the New Public Management in Portugal from 1999 to 2013. It seeks to identify the possible configurations of the presence of the NPM doctrines and instruments in educational policies through the analysis of five government programs. It also seeks, through OECD documents and legal diplomas, to create a new dimension of analysis for educational policies: Work and Teaching Profession. It concludes that the adoption of these policies in Portugal is justified on the basis of the OECD recommendations of 'good practices'. Keywords: educational policies; New Public Management (NPM); Portugal.   Resumen: El presente trabajo analiza las políticas educativas de nueva gestión pública en Portugal, en el período de 1999 a 2013. Busca identificar las posibles configuraciones de la presencia de doctrinas e instrumentos de la NGP en las políticas educativas a través del análisis de cinco programas de gobierno. También busca, mediante documentos de la OCDE y de diplomas legales, crear una nueva dimensión de análisis para las políticas educativas: Trabajo y Profesión Docente. Concluye que la adopción de estas políticas en Portugal está justificada sobre la base de las recomendaciones de la OCDE, de las “buenas prácticas”. Palabras clave: Políticas Educativas. Nueva Gestión Pública (NGP). Portugal.