O Estado Democrático de Direito e a participação do juiz na comunidade
Com o objetivo de desenvolver a temática do necessário perfil dos magistrados dentro do Estado Democrático de Direito, discorre-se – por exposição histórica, revisão de literatura e exemplos práticos –, sobre a participação do juiz na comunidade como coerente com os pressupostos desse modelo de Esta...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Viçosa
2021-08-01
|
| Series: | Revista de Direito |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/12239 |
| id |
doaj-f925c41952944492b468bf95e6232f90 |
|---|---|
| record_format |
Article |
| spelling |
doaj-f925c41952944492b468bf95e6232f902021-08-31T14:56:49ZporUniversidade Federal de ViçosaRevista de Direito1806-87902527-03892021-08-01130310.32361/2021130312239O Estado Democrático de Direito e a participação do juiz na comunidadeUda Roberta Doederlein Schwartz0Sandra Regina Martini1Universidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio Grande do SulCom o objetivo de desenvolver a temática do necessário perfil dos magistrados dentro do Estado Democrático de Direito, discorre-se – por exposição histórica, revisão de literatura e exemplos práticos –, sobre a participação do juiz na comunidade como coerente com os pressupostos desse modelo de Estado. Como não mais se correlacionam os conceitos de imparcialidade e de neutralidade, o juiz deve, de fato, ser imparcial (noção processual), mas não neutro (noção valorativa). Conclui-se que os valores constitucionais impõem tal postura, contribuindo para a consolidação de tais valores. Proporcionando um maior conhecimento das peculiaridades da comunidade em que inserido o magistrado, a sua participação constitui-se em um meio ao exercício da boa jurisdição. https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/12239JuizComunidadeImparcialidadeNeutralidadeAção |
| collection |
DOAJ |
| language |
Portuguese |
| format |
Article |
| sources |
DOAJ |
| author |
Uda Roberta Doederlein Schwartz Sandra Regina Martini |
| spellingShingle |
Uda Roberta Doederlein Schwartz Sandra Regina Martini O Estado Democrático de Direito e a participação do juiz na comunidade Revista de Direito Juiz Comunidade Imparcialidade Neutralidade Ação |
| author_facet |
Uda Roberta Doederlein Schwartz Sandra Regina Martini |
| author_sort |
Uda Roberta Doederlein Schwartz |
| title |
O Estado Democrático de Direito e a participação do juiz na comunidade |
| title_short |
O Estado Democrático de Direito e a participação do juiz na comunidade |
| title_full |
O Estado Democrático de Direito e a participação do juiz na comunidade |
| title_fullStr |
O Estado Democrático de Direito e a participação do juiz na comunidade |
| title_full_unstemmed |
O Estado Democrático de Direito e a participação do juiz na comunidade |
| title_sort |
o estado democrático de direito e a participação do juiz na comunidade |
| publisher |
Universidade Federal de Viçosa |
| series |
Revista de Direito |
| issn |
1806-8790 2527-0389 |
| publishDate |
2021-08-01 |
| description |
Com o objetivo de desenvolver a temática do necessário perfil dos magistrados dentro do Estado Democrático de Direito, discorre-se – por exposição histórica, revisão de literatura e exemplos práticos –, sobre a participação do juiz na comunidade como coerente com os pressupostos desse modelo de Estado. Como não mais se correlacionam os conceitos de imparcialidade e de neutralidade, o juiz deve, de fato, ser imparcial (noção processual), mas não neutro (noção valorativa). Conclui-se que os valores constitucionais impõem tal postura, contribuindo para a consolidação de tais valores. Proporcionando um maior conhecimento das peculiaridades da comunidade em que inserido o magistrado, a sua participação constitui-se em um meio ao exercício da boa jurisdição.
|
| topic |
Juiz Comunidade Imparcialidade Neutralidade Ação |
| url |
https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/12239 |
| work_keys_str_mv |
AT udarobertadoederleinschwartz oestadodemocraticodedireitoeaparticipacaodojuiznacomunidade AT sandrareginamartini oestadodemocraticodedireitoeaparticipacaodojuiznacomunidade |
| _version_ |
1721183308406063104 |