A questão social na história recente: implicações para a política de saúde no Brasil Social Issue in recent history: implications for health policy in Brazil

• Main Author: Patrícia Tavares Ribeiro
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2010-01-01
• Series: Physis
• Subjects: políticas públicas; política de saúde; seguridade social; ciências sociais; public policies; health policy; social welfare; social sciences
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312010000100003

A "questão social" adquiriu nova relevância no debate acadêmico nos anos 90, em virtude das mudanças observadas nas relações entre Estado, economia e sociedade. Neste debate, o tema da exclusão fundamentou questionamentos à intervenção estatal, particularmente no que se refere à erosão dos sistemas de proteção social. Este artigo, visando a compreender implicações dessas mudanças para a política de saúde no Brasil, sintetiza duas perspectivas distintas da exclusão social, que abordam o problema a partir do desmoronamento da sociedade salarial e de sua repercussão sobre o trabalho; e da desagregação dos princípios de organização da solidariedade e do fracasso da concepção tradicional dos direitos sociais. Conclui que a política de saúde, integrante do sistema de seguridade social brasileiro, se beneficiaria do enriquecimento da noção de direito social; da identificação de meios adequados a uma ação estatal territorializada e compatível com a diferenciação das necessidades sociais; e da análise de medidas inclusivas afetas ao núcleo dos processos de produção e distribuição de riquezas.<br>The "social issue" has gained new relevance in the academic debate in the 90s, owing to the changes observed in relations between state, economy and society. In this debate, the issue of exclusion lies at the base of questions to state intervention, particularly with regard to the erosion of social protection systems. This paper, aiming to understand implications of these changes for health policy in Brazil, summarizes two distinct perspectives of social exclusion, which address the problem from the collapse of wage-based societies, and their impact on work; and, from the breakdown of the principles of solidarity's organization and the failure of the traditional concept of social rights. It concludes that health policy, part of the Brazilian social security system, would benefit from the enrichment of the concept of social right, the identification of appropriate means to a state action territorialized and consistent with the differentiation of social needs, and the analysis of inclusive interventions related to the core of the production and distribution of wealth systems.