A fragilidade da condução política da defesa no Brasil

• Main Authors: Érica Winand, Héctor Luis Saint-Pierre
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho 2010-12-01
• Series: História
• Subjects: Brasil; Defesa; Controle Civil; Democracia
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-90742010000200002&lng=en&tlng=en

O presente artigo trata de avaliar em perspectiva histórica, algumas falhas na condução da política de Defesa no Brasil, fulcrais para se compreender a continuidade de um quadro de indevida participação militar e de ausência de controle civil na elaboração e implementação da mencionada pasta, incompatíveis com um contexto de governabilidade democrática. A despeito de algumas iniciativas no sentido de regulamentar os limites de atuação das Forças Armadas para que as mesmas não extrapolem suas funções e missões essenciais, e para que a política de Defesa seja revestida de um verniz público e civil - a exemplo da criação do Ministério da Defesa e da publicação da Estratégia Nacional de Defesa -, prevalece uma situação de fragilidade institucional e de vazio de poder público propícios para que a vontade militar permaneça conferindo o tom da Defesa nacional.