ANOS DE VIDA PENALMENTE PERDIDOS E O CUSTO ECONÔMICO-SOCIAL EFETIVO DOS PRESOS NO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ

• Main Authors: Elmer da Silva Marques, Wilkinson Fabiano de Oliveira Arruda, Lirane Elize Defante Ferreto de Almeida
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) 2018-11-01
• Series: Revista Direito e Justiça
• Online Access: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/2726

<p>O presente estudo tem por objetivo calcular os Anos de Vida Penalmente Perdidos e o Custo Econômico-social Efetivo de presos do sistema penitenciário paranaense. Para tanto, o Custo Econômico-social Efetivo foi considerado como a soma do custo de manutenção (econômico-financeiro) e do custo dos Anos de Vida Penalmente Perdidos (econômico-social), cujo valor foi obtido a partir de uma adaptação do estudo americano dos Anos de Vida Potencialmente Perdidos. Os dados foram obtidos junto ao Departamento Penitenciário do Estado do Paraná e, para permitir o cálculo, foi necessário acessar o prontuário individual de cada um dos 1.161 presos do Sistema Penitenciário do Sudoeste paranaense. O estudo, portanto, é quantitativo e permitiu chegar ao resultado do Custo Econômico-social Efetivo de R$ 304.467.003,25 (trezentos e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e três reais e vinte e cinco centavos), quando considerado como base de cálculo o salário-mínimo regional, e de R$ 252.139.504,81 (duzentos e cinquenta e dois milhões, cento e trinta e nove mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e um centavos), quando considerado como base de cálculo a renda média per capita paranaense.</p>