Políticas de saúde do Sul da Europa e desregulação das relações de trabalho: um olhar sobre Portugal

• Main Authors: Ana Paula Pereira Marques, Ana Paula Morais de Carvalho Macedo
• Format: Article
• Language: English
• Published: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Series: Ciência & Saúde Coletiva
• Subjects: Portugal; União Europeia; Desigualdades em saúde; Política de saúde; Pessoal de saúde
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000702253&lng=en&tlng=en

Resumo Sob o efeito do Memorando da Troika (2011-2015), as políticas de saúde em Portugal conhecem uma agenda política, empresarial e organizacional orientada por princípios de privatização, desregulação e subfinanciamento dos serviços públicos por parte do Estado. Neste artigo, faz-se uma revisão da literatura sobre os sistemas de saúde dos países do Sul, destacando-se a situação portuguesa quanto aos processos de reforma e principais desigualdades de saúde antes e durante a crise econômica. Complementarmente, convocam-se os testemunhos de diferentes profissionais do setor da saúde (médico, enfermeiro, técnico de terapêutica, sindicatos e dirigentes de unidades de cuidados). Baseado num estudo exploratório, discutem-se as transformações político-organizacionais e suas consequências na desregulação e precarização das relações de trabalho no setor da saúde. Reduções salariais, congelamento de carreira, instabilidade contratual, desmotivação profissional, intensificação do ritmo de trabalho e desqualificação dos serviços são alguns dos sinais mais visíveis de uma agenda gestionária que conflitua com as missões de um Sistema de Saúde Pública (SNS) universal ao serviço da sociedade portuguesa.