Análise Cross-Section da dispersão dos preços para sinalização de práticas anticompetitivas no mercado de combustíveis

• Main Authors: Tiarajú Alves Freitas, Giácomo Balbinotto Neto
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Rio Grande 2017-05-01
• Series: Sinergia: Revista do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis
• Online Access: https://seer.furg.br/sinergia/article/view/3447/2272
• ISSN: 0102-7360; 2236-7608

Existem estruturas de mercado na economia que se caracterizam por levantar suspeitas de formação de cartel. Um exemplo é o mercado varejista de combustíveis líquidos. No Brasil, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC é o responsável por receber denúncias de cartel. Estariam os revendedores trazendo dano à ordem econômica por meio do alinhamento de preços, ou seja, formando um cartel? É possível criar um indicador que sirva de parâmetro para tal situação? Para responder a essas perguntas, fez-se um mapeamento cross-section dos preços do combustível gasolina comum em todo o território nacional, envolvendo as 26 capitais estaduais e Brasília. Utilizou-se como período de estudo uma semana de fevereiro de 2007. Também se realizou uma correlação entre 292 municípios brasileiros (incluindo as capitais). A seguir criou-se o Índice Concorrencial de Preços – ICP, o qual reflete o grau de dispersão de preços dos combustíveis em relação ao preço médio. A análise do ICP começa em uma situação mais geral e vai para uma mais específica, visando a estudar o comportamento dos preços nos bairros de 10 capitais brasileiras. Os resultados mostraram que, no Brasil como um todo, existe forte alinhamento de preços, o que dá espaço para caracterizações ex-ante de cartéis no mercado varejista de combustíveis.