BASIC SANITATION: AN ASSESSMENT OF PUBLIC AND PRIVATE SECTOR PERFORMANCE IN THE CONTEXT OF NEW REGULATORY PROPOSITIONS

• Main Author: Pedro Henrique Ramos Prado Vasques
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2020-02-01
• Series: Geo UERJ
• Subjects: política pública; saneamento básico; gestão pública; privatização
• Online Access: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/article/view/48413

O texto analisa a atuação dos setores público e privado na política de saneamento na segunda década do século XXI, tendo em vista, a retomada das discussões sobre privatização dos serviços. Para conduzir essa tarefa foi feita revisão bibliográfica para a recuperação da trajetória da política pública, análise dos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para produzir um diagnóstico do setor, e o estudo de documentos, discursos e estratégias dos principais atores sociais para uma avaliação crítica das propostas de rediscussão do marco regulatório nacional. Além de introdução e considerações finais, o trabalho foi dividido em mais três seções. A primeira apresenta uma síntese da trajetória da política no país. A seguinte introduz um diagnóstico sobre a atuação pública e privada na segunda década do século XXI. E, no terceiro momento, recupera a discussão sobre a ampliação da incidência da iniciativa privada no setor a partir das transformações regulatórias experimentadas. O estudo conclui que, mesmo após o fim do Planasa, estruturas centralizadoras foram mantidas, deslocado o protagonismo sobre a política da União para os estados. As alianças formadas entre estadualistas e municipalistas foram eficientes em manter minoritária a participação da iniciativa privada, por outro lado, também evitaram a descentralização do sistema. Ante a retomada das propostas de privatização, não está claro se a recuperação de tais alianças será suficiente para bloquear as novas tentativas de ampliar a participação privada. Entretanto, sustenta-se que qualquer alteração substantiva no modelo dependerá da produção de consensos que incluam os referidos atores.