The importance of the Roman law in/for the formation of the brazilian jurist<br>A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro

• Main Authors: Adiloar Franco Zemuner, Marilia Salerno
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Londrina 2006-11-01
• Series: Semina: Ciências Sociais e Humanas
• Subjects: Direito Romano; Direito Civil; . Estudo do Direito; Jurista Brasileiro.
• Online Access: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/3744
• ISSN: 1676-5443; 1679-0383

This article results from a research project in which it was demonstrated the importance of the study of the Roman law in the formation of the Brazilian jurist. It deals with a topic that is currently discussed not only in European countries but also in Latin American ones, especially in Brazil, due to the fact that, the principles and rules of the Roman system constitute the basis of the Law of several countries. Preliminarily it is conceived an idea of the Roman Law and the main events that caused its origin, distributed in periods of time. After that, it is demonstrated briefly, the development and temporary disregard of the Roman Law, emphasizing afterwards the revival of its study by Schools that emerged on the XII century, due to its practical application which named it Common Law. The Jusnaturalist School that preached the codification of Law (in the XVIII century), substantiated the text and led it to the promulgation of the Code of Prússia based on which the French Code, the German Code and other legal texts arose. Later it is registered the practical application of Roman Law in Brazil by means of Portugal Ordenations that remained effective until the promulgation of the first Civil Code in 1916. The latter has been recently substituted by the Civil Code of 2002 that took effect in 2003. It is also noticed that the several Brazilian Civil Codes show a significant influence of Roman law on the elaboration of its texts. Finally, it is confirmed the importance of the study of the Roman law for the theoretical-practical formation of the Brazilian jurist.<p><p>Este artigo resulta de um projeto de pesquisa no que se demonstrou a importância do estudo do Direito Romano na formação do jurista brasileiro. Trata-se de um tema que é atualmente debatido tanto em países europeus, como em países latino-americanos, principalmente no Brasil, pelo fato de os princípios e normas do sistema de Roma constituírem a base do Direito de vários países. Preliminarmente, conceitua-se o Direito Romano e os principais acontecimentos que ensejaram o seu nascimento, distribuídos em períodos. Na seqüência, demonstra-se, em breve histórico, o desenvolvimento e o esquecimento temporário do Direito Romano, para posteriormente ressaltar o ressurgimento de seu estudo pelas Escolas que surgiram a partir do século XII, em razão de sua aplicação prática que o denominou de Direito comum. A Escola Jusnaturalista. que pregava a codificação do Direito (no século XVIII), embasou o texto e conduziu à promulgação do Código da Prúsia, a partir do qual surgiram o Código Francês, o Código Alemão e outros textos legais. Posteriormente, registra-se a aplicação prática do Direito Romano no Brasil, por meio das Ordenações de Portugal, que vigoraram até a promulgação do primeiro Código Civil em 1916. Esse último,foi recentemente revogado pelo Código Civil de 2002, que passou a viger em 2003. Ressalte-se, ainda, que os diversos Códigos Civis Brasileiros revelam expressiva influência do Direito Romano na elaboração de seus textos. Finalmente, em conclusão, comprova-se a importância do estudo do Direito Romano para a formação teórico-prática do jurista brasileiro.