REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA N o 746/2016: ESTADO, CURRÍCULO E DISPUTAS POR HEGEMONIA

• Main Authors: Celso João Ferreti, Monica Ribeiro da Silva
• Format: Article
• Language: English
• Published: Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)
• Series: Educação & Sociedade
• Subjects: Etat, curriculum et hégémonie; Enseignement secondaire; Mesure provisoire 746; Base nationale du curriculum scolaire
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302017000200385&lng=en&tlng=en

RESUMO: O texto se propõe a tomar como foco de análise a Medida Provisória (MP) nº 746/2016 e as proposições relativas à reforma curricular do ensino médio. Partimos do entendimento do currículo em suas dimensões restrita (matriz curricular) e ampla, como tecnologia social a serviço de ações hegemônicas e/ou contra hegemônicas. À luz do conceito de Estado ampliado de Gramsci, a partir do qual o tensionamento entre sociedade política e sociedade civil engendra disputas por hegemonia, desenvolvemos a análise considerando duas fontes: os argumentos trazidos nas audiências públicas que debateram a Medida Provisória até sua conversão em Projeto de Lei (PL) e, finalmente, em Lei; e as proposições em torno da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considerada central para a implementação da reforma.