Integrating human health into environmental impact assessment: an unrealized opportunity for environmental health and justice Integrando a saúde humana na avaliação de impacto ambiental: uma oportunidade não realizada para a saúde e justiça ambiental

• Main Authors: Rajiv Bhatia, Aaron Wernham
• Format: Article
• Language: English
• Published: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva 2009-08-01
• Series: Ciência & Saúde Coletiva
• Subjects: Saúde ambiental; Avaliação de impacto ambiental; Justiça ambiental; Determinantes da saúde; Disparidades nos níveis da saúde; Environmental health; Environmental impact assessment; Environmental justice; Health determinants; Health disparities
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000400022

The National Environmental Policy Act and related state laws require many public agencies to analyze and disclose potentially significant environmental effects of agency actions, including effects on human health. In this paper we review the purpose and procedures of environmental impact assessment (EIA), existing regulatory requirements for health effects analysis, and potential barriers to and opportunities for improving integration of human health concerns within the EIA process. We use statutes, regulations, guidelines, court opinions, and empirical research on EIA along with recent case examples of integrated health impact assessment (HIA)/EIA at both the state and federal level. We extract lessons and recommendations for integrated HIA/EIA practice from both existing practices as well as case studies. The case studies demonstrate the adequacy, scope, and power of existing statutory requirements for health analysis within EIA. The following support the success of integrated HIA/EIA: a proponent recognizing EIA as an available regulatory strategy for public health; the openness of the agency conducting the EIA; involvement of public health institutions; and complementary objectives among community stakeholders and health practitioners. We recommend greater collaboration among institutions responsible for EIA, public health institutions, and affected stakeholders along with guidance, resources, and training for integrated HIA/EIA practice.<br>A Política Nacional do Meio Ambiente e as leis estaduais relacionadas necessitam que diversas agências públicas analisem e apresentem os potenciais efeitos ambientais mais relevantes das ações da agência, incluindo os efeitos sobre a saúde humana. Neste artigo, revisamos a proposta e procedimentos da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), os pré-requisitos regulatórios existentes para análise de efeitos na saúde, e suas potenciais barreiras e oportunidades para o melhoramento da integração dos interesses da saúde humana no processo da AIA. Utilizamos estatutos, regulações, diretrizes, opiniões de especialistas e pesquisas empíricas sobre a AIA juntamente com exemplos atuais de avaliação integrada do impacto na saúde (AIS)/AIA em ambos os níveis estaduais e federais. As lições e recomendações para prática integrada da AIS/AIA foram extraídas das próprias práticas existentes, assim como de estudos de caso. Os estudos de caso demonstram a adequação, o escopo e poder dos pré-requisitos estatuários para análise da saúde na AIA. O sucesso da integração AIS/AIA depende das seguintes condições: um proponente reconhecendo a AIA como uma estratégia regulatória disponível à saúde pública; a receptividade da agência conduzindo a AIA; o envolvimento das instituições de saúde pública e objetivos complementares entre os interessados da comunidade e profissionais da saúde. Recomendamos uma maior colaboração entre as instituições responsáveis pela AIA, instituições de saúde pública e os interessados, afetados juntamente com diretrizes, recursos e treinamento para prática integrada da AIS/AIA.