Direitos de propriedade em aldeamentos e colônias agrícolas na Amazônia (1840-1880)

• Main Author: Francivaldo Alves Nunes
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal Fluminense
• Series: Tempo
• Subjects: aldeamentos de índios; colônias agrícolas; direitos de propriedade
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042016000100154&lng=en&tlng=en

Resumo A proposta deste artigo é compreender como os agentes públicos concebiam a concessão de direitos de propriedade sobre a terra nos aldeamentos de índios e nas colônias agrícolas na Amazônia do século XIX. A concessão do direito de utilização da terra, ou seja, a garantia legal da permanência de índios e colonos em seus direitos à utilização dos recursos fundiários afetados aos aldeamentos e às colônias agrícolas, estava condicionada à ocupação regular da terra e à agricultura. Apoiados nos relatórios e nas correspondências da administração provincial, mostraremos que os aldeamentos e as colônias eram representados como espaços modelares de socialização, em que se observa a política governamental de institucionalização de direitos de propriedade sobre a terra, subordinada a uma disciplina do trabalho agrícola. Essa relação é representada como uma estratificação social, reconhecendo à partida aos colonos o estatuto social de agricultores autônomos, detentores de propriedade individual ainda que condicionada, e aos índios o de trabalhadores em aprendizado na terra coletiva gerida por um diretor de aldeamento. Por último, identificamos exemplos de dificuldades de implantação, conflito e resistência a essa disciplina, representadas nos discursos oficiais.