El concepto de cultura en el derecho = The concept of culture in law studies

El concepto de cultura en el derecho = The concept of culture in law studies

Neste trabalho apresenta-se a "cultura" como um conceito que permaneceu equivocado no campo de direito, utilizado com significados confusos e subordinado a uma concepção evolucionista. O surgimento de novos direitos como o de "pluralidade cultural" e o de "plurietnicidade&qu...

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Bibliographic Details
Main Author: Moreira, Manuel Alberto Jesús
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) 2008-01-01
Series:Civitas - Revista de Ciências Sociais
Subjects:
direito
cultura
pluralismo (direito)
direitos sociais
direitos culturais
Online Access:http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/4870/6845
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issn 1984-7289
publishDate 2008-01-01
description Neste trabalho apresenta-se a "cultura" como um conceito que permaneceu equivocado no campo de direito, utilizado com significados confusos e subordinado a uma concepção evolucionista. O surgimento de novos direitos como o de "pluralidade cultural" e o de "plurietnicidade" estabaleceram um cenário litigioso sobre a operatividade jurídica do conceíto. Desta maneira colocou-se em conflito a agência judicial com o processo reivindicado que busca alcançar a igualdade mediante o tratamento desigual do diferente. Para entender este processo a partir do direito deve-se definir o conceito de "cultura" despojando-o dos conteúdos evolucionistas e coloniais que se encontram ancorados na matriz disciplinar
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