As equipes profissionais elaboradoras dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIAs/RIMAs): uma contribuição para o aprimoramento do licenciamento ambiental no Brasil (The professional teams elaborating the Studies and Reports of Environmental Impact (EIAs / RIMAs): a contribution to the improvement of environmental licensing in Brazil)

• Main Authors: Henrique Elias Pessoa Gutierres, Camilla Jerssica da Silva Santos, Jessika de Oliveira Neles Rodrigues, Valdeniza Delmondes Pereira
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Pernambuco 2018-12-01
• Series: Revista Brasileira de Geografia Física
• Subjects: Licenciamento Ambiental; Avaliação de Impactos Ambientais; Estudo de Impacto Ambiental
• Online Access: https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/view/234321

A viabilidade ambiental de empreendimentos com significativo poder de degradação ambiental é submetida as diretrizes do licenciamento ambiental por meio do Estudo e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Este artigo busca discutir a composição das equipes profissionais elaboradoras dos EIAs/RIMAs protocolados no órgão ambiental do estado da Paraíba, entre os anos de 2000 e 2015, baseado numa pesquisa aplicada e descritiva sob o método documental. Várias deficiências na composição das equipes e no exercício profissional foram constatadas. Portanto, almeja-se um maior aprimoramento do licenciamento ambiental por parte do poder público, na busca por estudos ambientais bem elaborados, que contribuam para o aprimoramento do licenciamento ambiental e sejam efetivamente aplicados na gestão ambiental dos empreendimentos. Palavras-chave: Licenciamento ambiental, Estudo de Impacto Ambiental, Equipe multidisciplinar.         A B S T R A C T The environmental feasibility of projects with significant environmental degradation power is subject to environmental licensing guidelines through the Study and Environmental Impact Report (EIA / RIMA). This article aims to discuss the composition of the professional teams elaborating the EIAs / RIMAs filed in the environmental agency of the state of Paraíba, between 2000 and 2015, based on an applied and descriptive research under the documentary method. Several deficiencies in the composition of the teams and in the professional exercise were verified. Therefore, a greater improvement of the environmental licensing by the public power is sought, in the search for well-designed environmental studies, that contribute to the improvement of the environmental licensing and are effectively applied in the environmental management of the enterprises. Keywords: Environmental licensing, Environmental Impact Study, Multidisciplinary team.