A Greve e seus sentidos político e jurídico / Strike and its political and Legal senses

• Main Author: Felipe Cesar Rebêlo
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Uberlândia 2019-07-01
• Series: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia
• Subjects: greve; constituição; subjetividade jurídica; luta de classes; estado; strike; constitution; legal subjectivity; class struggle; state
• Online Access: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/47499

A greve é reconhecida como um instituto em constante evolução, representativo dos direitos sociais. Passa por uma evolução constante, de acordo com as demandas que surgem historicamente. Nesse ponto, se averigua como o instituto jurídico é construído, bem como a forma que sua feição política pode desenvolver. A compreensão da doutrina e da jurisprudência se faz necessária, em consonância as determinações legais, bem como ao espírito social que move multidões, em expressão de uma ação social que necessita ser revisitada considerando cânones mais profundos, e do próprio direito e da constituição do Estado, como forma de legitimação da estrutura institucional em que a sociedade pode se formatar. A forma de concretização das demandas sociais, à luz de uma preocupação que se compactue com a luta de classes no ambiente capitalista, em que o direito é analisado como instrumentalização dessa constante social, merece ponderação na análise contemplada.   Abstract: Strike is recognized as a constantly evolving institute, representative of social rights. It goes through a constant evolution, according to the demands that arise historically. At this point, it examines how the legal institute is constructed, as well as the form that its political aspect can develop. Understanding the doctrine and jurisprudence is necessary, in accordance with legal determinations, as well as the social spirit that moves crowds, in expression of a social action that needs to be revisited considering deeper canons, and of the law itself and the constitution of the State, as a way of legitimizing institutional structure in which society can be shaped. The way of concretizing social demands, in the light of a concern that is compacted with the class struggle in the capitalist environment, in which the law is analyzed as an instrumentalization of this social constant, deserves consideration in the analysis.