Avaliação dos impactos macro-econômicos e de bem-estar da reforma tributária no Brasil

• Main Authors: Ricardo A. de Castro Pereira, Pedro Cavalcanti Ferreira
• Format: Article
• Language: English
• Published: Fundação Getúlio Vargas 2010-06-01
• Series: Revista Brasileira de Economia
• Subjects: Reforma Tributária; Crescimento; Modelos Recursivos
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402010000200007
• ISSN: 0034-7140; 1806-9134

Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma tributária que reduza distorções e cumulatividade, utilizando para tal experimento a atual proposta do Ministério da Fazenda. Utilizase um modelo recursivo dinâmico padrão calibrado de forma a se aproximar o máximo possível da economia brasileira hoje. A simulações são implementadas ao se introduzir parâmetros correspondentes à reforma tributária: desoneração da folha de pagamentos, redução da cumulatividade com introdução do IVA-F e a desoneração dos investimentos com a redução do prazo de restituição de créditos de ICMS. Estima-se que a reforma tributária proposta provocaria um aumento médio de 1,2 ponto percentual na taxa de crescimento do produto nos oito anos seguintes a sua implementação e um ganho de longo prazo de 14% em relação à tendência atual. O impacto sobre o nível de investimento privado seria muito expressivo, 40% no mesmo período, de modo que a taxa de investimento agregado saltaria dos atuais 20% para quase 26%. Os ganhos de consumo e bem-estar também foram estimados como bastante significativos.<br>This article evaluates the impact on the Brazilian economy of a tax reform that reduces distortions and cumulative taxes, using for such experiment the current proposal of the Brazilian Treasury Department (Ministério da Fazenda). We employ a standard dynamic recursive model calibrated as close as possible to the current Brazilian economy in our simulations, which are implemented by introducing in this artificial economy parameters corresponding to the tax reform. It is estimated that the current proposal would lead to an increase of 1.2 percentile point in the output growth rate in the eight years following its implementation and a long run gain of 14% from its current trend. The impact on the investment level would be very expressive, 40% in the same period, so that the investment rate would from 20% for 26%. Estimated welfare gains were also very large.