ANÁLISES DAS DESPESAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL NO PERÍODO DE 1988 A 2010.

• Main Authors: Maurício Corrêa da Silva, Fábia Jaiany Viana de Souza, Aneide Oliveira Araujo, José Dionísio Gomes da Silva
• Format: Article
• Language: English
• Published: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte 2015-02-01
• Series: Holos
• Online Access: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1122

Esta pesquisa tem o objetivo geral de analisar as variações das despesas sociais do Governo Federal, no período de 1988 a 2010. A metodologia envolveu as pesquisas descritiva, bibliográfica, quantitativa e qualitativa para testar as hipóteses que o Governo Federal tem aumentado os gastos com as despesas sociais por ocasião do incremento da arrecadação - realização de receitas e se existe preocupação do Governo Federal administrar tais despesas em relação às despesas totais. Os dados sobre as despesas (funções de governo) foram extraídos do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados revelaram que a alocação de recursos para as despesas de educação e cultura, habitação e urbanismo e de defesa nacional e segurança pública não foram realizadas com base no incremento das receitas públicas (Aceita H0). Para as despesas de saúde e saneamento, trabalho e assistência e previdência social, as variações de 37,90%, 39,94% e 73,66%, respectivamente, podem ser explicadas pelas variações (incremento) das receitas totais e existe preocupação do Governo Federal administrar tais despesas em relação às despesas totais (Aceita H1). Palavras-chave: Constituição Federal, Direitos sociais, Despesas sociais, Variações.