Sistemas públicos de ensino fundamental e a perpetuação da desigualdade: democracia e qualidade educacional como promotoras de justiça social Sistemas públicos de enseñanza básica y la perpetuación de la desigualdad: democracia y calidad educacional como promotoras de la justicia social Public Elementary School Systems and the continuation of inequality: democracy and quality of education as a social justice promoter

• Main Authors: Marco Túlio Aniceto França, Flávio de Oliveira Gonçalves
• Format: Article
• Language: English
• Published: Associação Brasileira de Estudos Populacionais 2012-12-01
• Series: Revista Brasileira de Estudos de População
• Subjects: Desigualdad; Democracia; Calidad escolar; Modelos multiniveles; Desigualdade; Qualidade escolar; Modelos multiníveis; Inequality; Democracy; School quality; Multilevel models
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982012000200006

A educação restringe/amplia as oportunidades econômicas do indivíduo durante seu ciclo de vida. O sistema educacional de um país ou região tem papel fundamental na geração de igualdade de oportunidades. O artigo investiga os sistemas de ensino público (municipal e estadual) no Brasil e sua relação com a desigualdade. Os entes federados mais desiguais têm sistemas educacionais menos eficazes em prover ensino de qualidade, contudo, um maior nível de democracia aumenta esta eficácia. As desigualdades de riqueza, cor e nível sociocultural da família afetam o desempenho do indivíduo, independentemente da qualidade escolar, o que justifica políticas focalizadas que promovam igualdade de oportunidade por meio da educação.<br>La educación restringe/amplía las oportunidades económicas del individuo durante su ciclo de vida. El sistema educacional de un país o región tiene un papel fundamental en la generación de igualdad de oportunidades. El artículo investiga los sistemas de enseñanza pública (municipal y estatal) en Brasil y su relación con la desigualdad. Los entes federados más desiguales tienen sistemas educacionales menos eficaces en proveer una enseñanza de calidad, sin embargo, un mayor nivel de democracia aumenta esta eficacia. Las desigualdades de riqueza, color y nivel sociocultural de la familia afectan el desempeño del individuo, independientemente de la calidad escolar, lo que justifica políticas centradas en la promoción de la igualdad de oportunidades mediante la educación.<br>Education restricts/expands individuals´ economic opportunities during their life cycles. The educational system of a country or region has an essential role in the generation of equal opportunities. The present article investigates the public teaching systems (municipal and state) in Brazil and their relationship with inequality. More unequal states of the federation have less effective educational systems in the provision of quality teaching. However, a higher level of democracy increases efficacy. Inequalities in the health, color and sociocultural level of a family affect an individual´s performance, regardless of the quality of the school, which is the rationale for policies focused on promoting equal opportunities through education.