A tutela das criações intelectuais e a existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica

O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano. Analisa a consciência dos romanos em relação à proteção dos interesses morais do autor, o intere...

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Bibliographic Details
Main Author: Leonardo Estevam de Assis Zanini
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal de Viçosa 2013-11-01
Series:Revista de Direito
Online Access:https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1378
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2527-0389
publishDate 2013-11-01
description O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano. Analisa a consciência dos romanos em relação à proteção dos interesses morais do autor, o interesse econômico na produção intelectual e a possibilidade de tutela dos direitos da personalidade do autor pela actio iniuriarum. Por fim, aborda a discussão relativa à existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica.
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