Desenvolvimento, tendências e reforma da responsabilidade civil na França: ruptura ou continuidade na busca de sempre ampliar a tutela da pessoa?

• Main Author: Eugênio Facchini Neto
• Format: Article
• Language: English
• Published: Civilistica.com 2021-09-01
• Series: Civilistica.com
• Subjects: direito francês; responsabilidade civil; evolução
• Online Access: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/744

O artigo discorre sobre a evolução da responsabilidade civil francesa, com maior foco sobre os desenvolvimentos das últimas décadas, procurando responder à indagação posta no título sobre se houve uma ruptura ou continuidade na ampliação da tutela das pessoas pela via da responsabilidade civil. Conclui-se ter havido uma espécie de deriva da responsabilidade civil, que se expandiu muito além da previsão normativa, por obra da jurisprudência, legislação e doutrina, três formantes que igualmente tentaram garantir posteriormente uma certa sistematização desse importante setor.