Um Supremo e duas medidas: uma análise comparada dos casos Lula e Moreira Franco

Um Supremo e duas medidas: uma análise comparada dos casos Lula e Moreira Franco

Os casos Lula e Moreira Franco abordaram questões semelhantes e explicitaram comportamentos institucionais destoantes por parte de dois experientes ministros da Corte Constitucional brasileira. Diante da relevância dos referidos julgados e dos seus desdobramentos para a compreensão do papel do Supre...

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Bibliographic Details
Main Author: Rafael Bezerra de Souza
Format: Article
Language:English
Published: Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro 2017-07-01
Series:Teoria Jurídica Contemporânea
Online Access:https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/11729
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