Seguro-desemprego e formalidade no mercado de trabalho brasileiro

• Main Authors: Aline Nogueira Menezes Mourão, Mariana Eugenio Almeida, Ernesto Friedrich de Lima Amaral
• Format: Article
• Language: English
• Published: Associação Brasileira de Estudos Populacionais 2013-06-01
• Series: Revista Brasileira de Estudos de População
• Subjects: Seguro de desempleo; Empleo formal; Mercado de trabajo; Evaluación de políticas públicas; Brasil
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982013000100012&lng=en&tlng=en

Este trabalho analisa a relação entre seguro-desemprego e emprego formal no mercado de trabalho brasileiro. A hipótese central é de que o recebimento deste benefício tem efeito negativo sobre a formalidade do trabalho no período posterior ao seu recebimento. São usados dados da PNAD (1999-2009). Para avaliar o efeito do seguro-desemprego sobre o mercado de trabalho brasileiro, foram estimados modelos de regressão logística. A variável dependente indica a formalidade no trabalho principal. Além de uma série de variáveis independentes (ano da pesquisa, região de residência, situação censitária, sexo, raça, idade e escolaridade), os modelos contêm uma variável de avaliação de política pública (seguro-desemprego) e variáveis para analisar a tendência desta política pública no decorrer do tempo. O recebimento do benefício do seguro-desemprego apresenta efeito negativo de 42% sobre a formalidade no trabalho principal no momento posterior ao recebimento do benefício. A análise dos termos interativos permite indicar que reajustes dos valores do benefício, realizados desde 1999, não causaram efeitos relevantes na formalização do trabalho.