A delegação aos líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

• Main Author: Geralda Luiza de Miranda
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal do Paraná 2010-10-01
• Series: Revista de Sociologia e Política
• Subjects: partis politiques; délégation législative; régiment interne; Chambre des Députés; Sénat Fédéral
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782010000300013&lng=en&tlng=en

Neste artigo, são comparadas as prerrogativas dos líderes para coordenarem o processo legislativo e distribuírem cargos na Câmara e no Senado. A comparação é feita a partir da análise dos regimentos e resoluções que regulam a dinâmica das duas casas após 1989. Os Diários do Senado, as reportagens veiculadas pela Agência Câmara de Notícias e os estudos que tratam da dinâmica legislativa brasileira ilustram a análise e fornecem a base empírica de diversas inferências. A análise mostra a centralidade das lideranças na coordenação do processo legislativo e na distribuição dos cargos, especialmente na Câmara dos Deputados, ou seja, a importância desses atores para que os parlamentares possam superar os imperativos práticos da ação coletiva e maximizar suas preferências. Mostra também mudanças institucionais importantes que influenciam positivamente o conteúdo da delegação aos líderes. Na medida em que fortalecem as lideranças e, portanto, os partidos políticos, essas mudanças apontam para o fortalecimento do poder Legislativo vis-à-vis o poder Executivo.