RETOS PARA EL DERECHO DEL TRABAJO EN CUBA FRENTE A LA REGULACIÓN DE LAS TÉCNICAS DE REPRODUCCIÓN HUMANA ASISTIDA

• Main Authors: Reynaldo Jorge Lam Peña, Roxana Blanco Martínez
• Format: Article
• Language: English
• Published: Laborjuris Serviços Jurídicos em Educação 2020-12-01
• Series: Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
• Subjects: derechos reproductivos y sexuales; técnicas de reproducción asistida; derechos en el trabajo
• Online Access: https://laborjuris.emnuvens.com.br/laborjuris/article/view/49

Este artigo de pesquisa científica tem como objetivo analisar as técnicas de reprodução humana assistida (TRHA) como direitos sexuais e reprodutivos e sua repercussão no campo jurídico trabalhista cubano com base nos desafios futuros que são apresentados aos regulamentos cubanos atuais com base nas mudanças sociais atuais relacionadas a  a importância da maternidade e paternidade responsáveis;  Porque existem imperfeições legais em Cuba em relação à proteção do TRHA, uma vez que a norma que protege a maternidade não se adapta a novos avanços científicos e concepções modernas de famílias.  A pesquisa foi realizada a partir de um estudo de documentos teóricos, juntamente com métodos científicos como o exegético normativo, que busca a análise de normas legais; a doutrina jurídico que combina os aspectos teóricos necessários para entender as categorias discutidas neste material e a jurídica comparada para analisar o fenômeno no contexto latino-americano.  Dessa forma, analisaram-se o conceito e o conteúdo do TRHA e a necessidade de sua repercussão no ambiente de trabalho, sendo então exposta a importância do trabalho e da família.