Planejamento e gestão educacional nos municípios: desafios para a autonomia

• Main Author: João Augusto Gentilini
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho 2010-05-01
• Series: Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação
• Subjects: Sistema de ensino; Município; Autonomia; Poder local; Gestão educacional
• Online Access: http://seer.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/2684

A descentralização, a flexibilidade de gestão e o regime de colaboração entre a União, Estados e Municípios, constituem os novos eixos do sistema educacional brasileiro e abrem a possibilidade de Estados e Municípios constituírem, de forma autônoma, seus sistemas de ensino, respeitando as diretrizes nacionais de educação que recomendam, ainda, a articulação sistêmica entre as instâncias. Os primeiros resultados da pesquisa que estamos desenvolvendo sobre os sistemas municipais de ensino e as possibilidades de uma gestão educacional inovadora, demonstram que ainda está longe esta realidade. Pretende-se verificar as causas deste fato, através de uma revisão das raízes históricas dos municípios brasileiros e da discussão do conceito de autonomia municipal a partir da perspectiva de um poder local democrático, participativo e mobilizador, no qual uma gestão inovadora da educação municipal deve desempenhar um importante e estratégico papel.