Construção de um índice global de impacto para análise ambiental comparativa aplicada à adequação de empreendimentos irregulares

• Main Authors: Adriano Bressane, Fábio Augusto Gomes Vieira Reis, Lucilia do Carmo Giordano, José Arnaldo Frutuoso Roveda, Sandra Regina Monteiro Masalskiene Roveda, Antonio Cesar Germano Martins, Patricia Satie Mochizuki
• Format: Article
• Language: English
• Published: Brazilian Association of Sanitary and Environmental Engineering
• Series: Engenharia Sanitaria e Ambiental
• Subjects: comparative analysis; environmental impact; environmental regularization
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522016005008107&lng=en&tlng=en

RESUMO Por muito tempo o exercício de atividades econômicas ocorreu na ausência de normas reguladoras. Com a normatização, muitos empreendimentos enquadraram-se em situação de irregularidade, sobretudo por ocuparem obras situadas em áreas especialmente protegidas. Nessa condição, a manutenção ou o desfazimento dessas obras deve se basear em uma análise comparativa dos impactos decorrentes de ambas as alternativas, entretanto a falta de critérios e de padronização nos procedimentos tem prejudicado o adequado tratamento e respectiva tomada de decisões. Assim, o presente trabalho teve como objetivo apresentar uma proposta metodológica para análise ambiental comparativa aplicada à adequação de empreendimentos irregulares. Para tanto, foi construído um índice global de impacto, mediante revisão bibliográfica, que possibilitou identificar os parâmetros envolvidos e o seu equacionamento com o uso de matrizes de interação. O método foi aplicado em um empreendimento que realizou intervenção em uma Área de Preservação Permanente, no limite urbano consolidado sem prévia autorização do órgão licenciador. Como resultado, alcançou-se um índice capaz de subsidiar tomadas de decisão quanto à manutenção ou ao desfazimento de empreendimentos irregulares, levando em consideração atributos como duração, extensão e intensidade no equacionamento da magnitude do impacto, bem como os parâmetros de acumulação, reversibilidade e sensibilidade para avaliar sua importância. Embora o método proposto não elimine a subjetividade da avaliação ambiental, contribui para sua padronização por meio de um procedimento lógico e organizado que propicia comparação fundamentada em parâmetros quantitativos, de maneira especial para empreendimentos de menor porte, em geral avaliados de acordo com atributos unicamente qualitativos.