COMPLEXIDADE INSTITUCIONAL E MUTACIONAL BRASILEIRA: O EXEMPLO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA

• Main Author: Luigi Bonizzato
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Centro Universitário FG 2016-08-01
• Series: Revista de Direito da Faculdade Guanambi
• Online Access: http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/59

A partir de análise qualitativa e de método basicamente dedutivo, este breve Artigo jurídico objetivou demonstrar que direitos fundamentais são essenciais para o país, assim como sua potencial aplicabilidade. Entretanto, paralelamente, quer-se defender a ideia de que só isto não bastará para que o país cresça e supere culturas e hábitos maléficos ao seu desenvolvimento enquanto nação, o que se encontra diretamente ligado à proteção das mais básicas liberdades e direitos correlatos. Uma reestruturação institucional, a partir de planejamento, estudo, aprofundamento, pesquisa e dedicação de todos, far-se-á necessária e indispensável. Sem se entender e, eventualmente, se necessário for, mudar instituições, de nada adiantará mudar Constituições e fingir que direitos fundamentais são juridicamente garantidos. O exemplo da presunção da inocência é apenas mais um, entre tantos que poderiam ter sido aqui escolhidos, para a demonstração pretendida.