Desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação Challenges of building a national articulated education system

• Main Author: Dermeval Saviani
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio 2008-10-01
• Series: Trabalho, Educação e Saúde
• Subjects: sistema nacional; educação; plano; financiamento; legislação; national system; education; plan; financing; legislation
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462008000200002

Busca-se aqui discutir os desafios que se antepõem à tarefa da construção do sistema nacional de educação, no contexto do Plano de Desenvolvimento da Educação, tema retomado por iniciativa do Ministério da Educação. Com base nas imprecisões e confusões reinantes nessa área, começa-se pela discussão do próprio significado da expressão 'sistema nacional' a partir de sua configuração histórica. Em seguida, aborda-se o tema propriamente dito, ou seja, os desafios para a construção do sistema, os quais são agrupados em quatro modalidades: econômicos, traduzidos na tradicional e persistente resistência à manutenção do ensino público no Brasil; políticos, expressos na descontinuidade das iniciativas de reforma da educação; ideológicos, representados pelas idéias e interesses contrários ao sistema nacional de educação; e legais, correspondentes à resistência à aprovação de uma legislação que viabilize a organização do ensino na forma de um sistema nacional em nosso país.<br>The purpose of the article is to discuss the challenges that are faced in the task of building the national education system in the context of the Plan for the Development of Education, an issue that has come back under the spotlight by initiative of the Ministry of Education. Based on the inaccuracies and confusion that prevail in this area, the discussion begins with the meaning of the expression 'national system' itself, as based on its historical configuration. It then approaches the theme, i.e., the hurdles that must be overcome to build the system, which are grouped in four modes: economics, translated in the traditional and persistent resistance to maintaining public education in Brazil; political, expressed by the lack of continuity in educational reform initiatives; ideological, represented by ideas and interests that are contrary to the national education system; and legal, involving the resistance against the approval of legislation that may make organizing education as a national system in our country viable.