Direitos humanos e o refúgio: direito fundamental à saúde sob à ótica do sistema único de saúde do Brasil

• Main Authors: Karen Giuliano Soares, Karine Giuliano Soares
• Format: Article
• Language: English
• Published: Université de Limoges 2020-07-01
• Series: Trayectorias Humanas Trascontinentales
• Subjects: brésil; refuge; système unique de santé
• Online Access: https://www.unilim.fr/trahs/2253

Os refugiados deixam o seu país de origem por diferentes circunstâncias e, seguem para outros territórios em busca de segurança, proteção, saúde e até mesmo da própria sobrevivência. A saúde dos refugiados pode se encontrar fragilizada devido aos traumas enfrentados no país de origem, como também em decorrência de todo o processo de refúgio e chegada no país de destino, sendo de extrema importância que o país possa acolher a essas pessoas de maneira adequada. O estudo possui como objetivo investigar a forma de acesso do refugiado à saúde e o direito fundamental do mesmo sob a ótica do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo apresentado possui como metodologia as pesquisas bibliográficas de publicações cientificas disponíveis e se apresenta de forma qualitativa por se tratar de uma pesquisa teórica. No Brasil, o número de refugiados vem crescendo, e o país possui um sistema de saúde público, o qual sua centralidade está na universalidade, na integralidade e na equidade do atendimento. Deste modo, destaca-se a importância de se possuir um sistema de saúde que atenda essas pessoas de maneira equitativa, respeitando os direitos e a dignidade humana. Os resultados obtidos indicam que o SUS ainda tem muito a avançar para atender a todos em igualdade de condições, para promover melhorias na saúde e diminuição de agravos a mesma. Espera-se com este estudo, apresentar questões que possam ampliar a visão da população em relação ao tema proposto, a fim de, buscar medidas de melhoria para o atendimento dos refugiados pelo SUS no Brasil.