O Big Data e os desafios da modernidade: uma regulação necessária?

• Main Author: Victor Cravo
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade de Brasília 2016-05-01
• Series: Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Subjects: Big Data; regulação algorítmica; modernidade; Wallerstein
• Online Access: http://periodicos.unb.br/index.php/RDET/article/view/21531
• ISSN: 1984-9729; 1984-8161

Propósito – Este artigo objetiva apresentar ao leitor à revolução paradigmática representada pelo Big Data, além de incentivá-lo a imaginar como o direito poderá lidar com os desafios que advirão da modernidade tecnológica. Metodologia/abordagem/design – O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica destinada a explicar o fenômeno do Big Data e a problematizar, à luz da teorização de Immanuel Wallerstein sobre a modernidade, suas implicações no direito. Resultados – O artigo apresenta as principais características do fenômeno inovador do Big Data, com ênfase nas potenciais implicações danosas à participação democrática no processo regulatório, para, em seguida, relacioná-las com os conceitos de modernidade tecnológica e modernidade da libertação, elaborados por Immanuel Wallerstein. Implicações práticas – O artigo serve como convite ao pesquisador interessado nas repercussões da modernidade tecnológica nas instituições jurídicas que modulam e legitimam o processo regulatório, com especial enfoque no Big Data. Originalidade/relevância do texto – O estudo inova na pesquisa jurídica brasileira na medida em que auxilia na introdução, em língua portuguesa, da temática das implicações jurídicas do Big Data, cuja pesquisa, mesmo em língua inglesa, é ainda incipiente.